O governo de Burkina Faso aprovou, em 02/07/2026, um decreto que restringe a forma como organizações não governamentais e agências de ajuda humanitária registram e veiculam imagens de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as medidas anunciadas pelo Conselho de Ministros está a proibição de fotografias e vídeos considerados degradantes e a exigência de autorização prévia para a captação e uso dessas imagens.

Publicada durante reunião do Conselho de Ministros, a decisão faz parte de um conjunto de regras que, segundo o Executivo, endurecem os procedimentos para intervenções humanitárias no país. O pacote de normas também inclui a vedação a campanhas que transformem o sofrimento de indivíduos em instrumentos de arrecadação, conforme anunciado pelas autoridades.

O decreto foi aprovado pelo governo liderado por Ibrahim Traoré. As novas disposições atingem atividades de ONGs e demais operadores humanitários que realizam trabalho no território burquinense, passando a condicionar registros fotográficos ou audiovisuais à obtenção prévia de autorização.

Segundo as informações divulgadas no anúncio oficial, a proibição abrange imagens que exponham e humilhem pessoas em situação de fragilidade, impedindo sua utilização sem consentimento adequado ou em campanhas que explorem o sofrimento para fins de captação de recursos. O texto aprovado pelo Conselho de Ministros delineia a necessidade de conformidade com as regras agora em vigor para qualquer ação de documentação ligada à assistência humanitária.

Autoridades do governo ressaltaram, no comunicado sobre o decreto, que as medidas se inserem na revisão das práticas relacionadas a intervenções externas e comunicação sobre as populações beneficiárias. A exigência de autorização prévia vale para a produção e disseminação de material que envolva indivíduos vulneráveis, segundo os pontos divulgados pelo Executivo.

Imagem: Burkina Faso declara guerra às imagens da miséria

O anúncio do endurecimento das normas ocorreu em reunião do Conselho de Ministros de 02/07/2026 e passa a orientar a atuação de ONGs e demais atores humanitários que atuam em Burkina Faso, conforme as determinações publicadas pelo governo de Ibrahim Traoré.





Com informações de Clickpetroleoegas