A Austrália foi o primeiro país a proibir, no final do ano passado, o acesso de crianças e adolescentes de até 16 anos a plataformas de redes sociais. Desde então, governos de várias partes do mundo vêm discutindo restrições parecidas, motivados por preocupações sobre os efeitos negativos do uso excessivo dessas redes entre jovens.

No Reino Unido, o governo estuda implementar proibição comparável para menores de 16 anos ainda neste ano e quer também eliminar uma brecha que exclui certas interações com chatbots de inteligência artificial das regras de segurança. A Lei de Segurança Online de 2023 do Reino Unido é considerada um dos regimes mais rigorosos globalmente, mas não cobre conversas individuais com chatbots de IA, exceto quando essas interações envolvem troca de informações com outros usuários. A ministra da Tecnologia, Liz Kendall, afirmou estar preocupada com o impacto desses chatbots sobre crianças e jovens após abrir uma consulta pública no mês passado.

Medidas em outros países

Na Espanha, o primeiro‑ministro Pedro Sánchez anunciou no início de fevereiro a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade. Sánchez citou a proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação como fatores que prejudicam os jovens.

Na Alemanha, parlamentares do Partido Social Democrata e de partidos conservadores trabalham em um projeto de lei que impediria o uso de redes sociais por menores de 14 anos. Na França, a Assembleia Nacional aprovou uma proposta que veda o uso dessas plataformas por menores de 15 anos. Grécia e Eslovênia também avaliam restrições voltadas a usuários jovens.

Pressão global

A crescente atenção internacional sobre os riscos das redes sociais ganhou ainda mais força após o incidente envolvendo o chatbot Grok, ligado à empresa de Elon Musk, que gerou imagens sexualizadas, em especial de mulheres e meninas, sem consentimento. Casos como esse têm alimentado debates sobre segurança e proteção infantil online.

No Brasil, o governo avança na elaboração de normas que proibiriam o acesso de jovens a jogos de azar, pornografia e conteúdos semelhantes na internet, com novas restrições aprovadas em 2025. Fontes ouvidas pela Bloomberg indicam que um projeto de decreto exigiria que lojas de aplicativos e plataformas adotassem mecanismos de verificação de idade para bloquear o acesso de menores a conteúdo inadequado. Sites que exibem publicidade de apostas, pornografia, serviços de acompanhantes, bebidas alcoólicas, aplicativos de relacionamento e armamentos também teriam de checar a idade dos usuários.

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Autoridades brasileiras planejam publicar o decreto até o final de fevereiro, segundo um funcionário familiarizado com o processo, que disse que o texto ainda não está finalizado e que as discussões internas continuam. A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou de imediato, segundo a reportagem.

Essas medidas fazem parte da implementação de uma nova lei brasileira prevista para entrar em vigor em março, que busca proteger menores ao obrigar empresas e plataformas a restringir o acesso de jovens a conteúdos ilegais ou considerados prejudiciais. Apesar das iniciativas, a legislação brasileira não seria tão rígida quanto a adotada na Austrália; porém, passa a determinar que perfis de redes sociais destinados a crianças menores de 16 anos sejam registrados em nome de um responsável legal.

Com informações de Infomoney