Associações do setor musical e editorial e o Ecad pedem negociação sobre uso de obras por IA

Associações do setor musical e editorial, em conjunto com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), encaminharam uma carta a empresas de tecnologia cobrando o respeito à legislação vigente e a abertura de negociações sobre o licenciamento de obras utilizadas em sistemas de inteligência artificial (IA).

No documento, as entidades solicitam que as big techs reconheçam a necessidade de acordos formais para o uso de obras musicais e editoriais em processos de treinamento, geração ou reprodução por ferramentas de IA. As organizações destacam a importância de observância dos direitos previstos na lei e pedem diálogo para definir condições de uso e eventual remuneração pelos titulares das obras.

A iniciativa reúne representantes do setor musical e editorial que atuam na defesa dos direitos autorais e na gestão de obras artísticas. Ao lado do Ecad, as associações procuram estabelecer canais de negociação com plataformas e empresas de tecnologia que desenvolvem ou utilizam sistemas de inteligência artificial capazes de processar, reproduzir ou gerar conteúdos a partir de material protegido.

Segundo as entidades, a carta tem como objetivo orientar as empresas sobre a necessidade de cumprimento das normas legais aplicáveis e fomentar a construção de instrumentos contratuais que assegurem o licenciamento adequado das obras. As associações e o Ecad enfatizam a urgência de tratar o tema de forma negociada entre as partes envolvidas, considerando o impacto do uso de obras em ambientes digitais e em processos automatizados.

Com o envio do documento, as organizações esperam iniciar conversas formais com as empresas de tecnologia para definir parâmetros de utilização e garantia de direitos dos autores e titulares. A mobilização reflete a preocupação do setor cultural com a presença crescente de tecnologias de IA que interagem com vastos acervos de músicas e textos protegidos por direitos autorais.

Imagem: Divulgação

As entidades reforçam que a discussão deve se pautar pelo respeito à legislação e pela busca de acordos que permitam o uso responsável das obras em aplicações de inteligência artificial, mediante condições negociadas entre titulares e plataformas.

Com informações de Mundodamusicamm