A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, e, segundo um levantamento da Global Trade Alert, o Brasil é o país mais favorecido pela decisão. A iniciativa internacional, que acompanha políticas comerciais adotadas por governos no mundo, apontou reduções relevantes nas taxas aplicadas a alguns dos principais parceiros comerciais dos EUA.

De acordo com o estudo, as tarifas que incidiam sobre produtos brasileiros recuaram em 13,6 pontos percentuais. A China aparece em segundo lugar entre os maiores beneficiados, com queda de 7,1 ponto percentual, seguida pela Índia, cuja tarifa diminuiu 5,6 ponto percentual. Esses três países enfrentavam níveis elevados de cobrança sob o regime da IEEPA (Lei de Política Econômica de Investimento Indo-Econômica), cujas tarifas foram consideradas ilegais pelo tribunal americano.

A pesquisa analisou os 20 maiores países exportadores para os EUA e já incorpora o efeito do anúncio, feito no sábado, dia 22, de uma sobretaxa temporária de 15% pelo presidente americano. A base de dados usada no levantamento inclui mais de 274 mil fluxos comerciais.

Mais democrática

A medida de 15% é nominalmente uniforme para todos os países, mas gera efeitos diferentes quando avaliada de forma relativa. A vantagem tarifária relativa indica o quanto as importações de determinado país são tributadas em comparação com a média global: valores positivos significam tarifas acima da média e negativos, abaixo.

No modelo anterior, havia grande disparidade: China, Brasil e Índia tinham tarifas muito superiores à média global, enquanto Canadá, México e a maioria dos exportadores europeus eram tributados em níveis bem inferiores. A sobretaxa fixa de 15% reduz essas distorções, diminuindo as diferenças específicas entre países. Mesmo com a redução, a China permanece com a maior carga tarifária relativa, cuja diferença caiu de -20 para -15; o Brasil teve variação de -14 para -1,4. Países que antes eram menos tributados, como o México, aproximaram-se da média (+12 para +10,6).

Por outro lado, na nova configuração, economias que pagavam tarifas baixas sob o IEEPA passaram a enfrentar aumentos. O Reino Unido registra alta de +2,1 ponto percentual, a Itália de +1,7 ponto percentual e Singapura de +1,1 ponto percentual, em razão de a sobretaxa de 15% superar o nível anterior cobrado sobre suas exportações.

Imagem: Divulgação

Nova tarifa

A tarifa global de 15% entrou em vigor a partir de quarta-feira, dia 24, com vigência de 150 dias, fundamentada na Seção 122 do Trade Act de 1974. O Congresso dos EUA pode estender o prazo após 24 de julho. Na prática, a sobretaxa recai sobre praticamente todos os produtos importados para os Estados Unidos, mas há exceções: itens já submetidos às tarifas da Seção 232 (aço, alumínio, cobre, madeira, automóveis); mercadorias isentas sob o USMCA; artigos têxteis e de vestuário cobertos por isenção do Acordo de Livre Comércio entre a República Dominicana e a América Central; e aproximadamente 1.100 códigos de produtos listados no Anexo II, que estão fora da sobretaxa.

A decisão da Suprema Corte e a introdução da tarifa provisória alteram, portanto, a distribuição das cargas tarifárias sobre as importações dos principais parceiros comerciais dos EUA, com impactos variados entre países.

Com informações de Forbes