Na segunda-feira (23), organizações dedicadas ao combate à corrupção e grupos empresariais divulgaram o manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”, que pede maior transparência e a criação de um código de ética obrigatório para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo os signatários, é recuperar a confiança da população no Judiciário.

TRANSMISSÃO: Band

O que pede o documento

O texto exige a elaboração e a aplicação de normas de conduta claras para os integrantes da corte. Entre as medidas sugeridas estão regras sobre agenda, relacionamentos e restrições a atividades empresariais e participação em eventos, com a finalidade explícita de reduzir riscos de conflito de interesse e preservar padrões de integridade na mais alta instância do Judiciário.

Motivações

Os idealizadores do manifesto apontam para uma percepção de enfraquecimento das instituições brasileiras, em especial do Judiciário, como a razão principal da mobilização. O documento cita episódios recentes de decisões polêmicas, o tema de supersalários e situações apontadas como conflitos de interesse, que, de acordo com os autores, prejudicam a credibilidade do sistema de justiça e podem favorecer trajetórias autoritárias.

Quem assinou

Entre os principais signatários estão organizações como Transparência Brasil, Humanitas360 e o grupo “Derrubando Muros”. O movimento reúne ainda outros grupos voltados ao combate à corrupção, entidades empresariais e coletivos que defendem causas raciais e ambientais, buscando representar diferentes setores da sociedade civil.

Caso citado no manifesto

O documento faz menção específica ao Banco Master, apontando revelações sobre a relação entre a instituição e o ministro Dias Toffoli como exemplo de práticas que geram desconfiança quanto à imparcialidade da corte.

Imagem: Ton Molina/STF

Posicionamento sobre viés ideológico

Os autores negam que a iniciativa tenha viés ideológico ou partidário, afirmando que a proposta busca fortalecer as instituições e não atacá-las. No texto, o grupo defende que a transparência no Judiciário é uma exigência necessária para a preservação da democracia e do Estado de Direito.

O manifesto foi apresentado publicamente pelos organizadores na data informada e reúne pedidos focados em regras formais para a conduta de ministros do STF, além de medidas destinadas a ampliar a transparência das atividades da Corte.

Com informações de Conexaopolitica