A Receita Federal anunciou novo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Estado de São Paulo, com sessão pública eletrônica marcada para 13 de março. O certame aceitará a participação de pessoas físicas e jurídicas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico acessível pelo e-CAC.

Transmissão: Band

Lotes e itens disponíveis

Ao todo são ofertados 223 lotes com produtos variados, incluindo joias e pedras preciosas, vinhos, veículos, smartphones, notebooks, relógios, perfumes, roupas, tecidos, utensílios domésticos, livros e brinquedos. Também constam peças e acessórios para celulares, componentes para computadores, latas para envase de alimentos, lâmpadas, válvulas, concentrado de cobre, motocicletas elétricas, automóveis, caminhonetes, caminhões e gasolina tipo A.

Os lances serão apresentados para lotes fechados, ou seja, conjuntos de itens previamente definidos no edital.

Lances iniciais e exemplos de lotes

Há lotes com lance inicial de R$ 50, que reúnem itens médico-hospitalares, peças mecânicas, componentes eletrônicos e perfumes. Outros pacotes partem de R$ 100, incluindo celulares, tecidos e um lote de resíduos destinado à destruição.

O lote mais caro é o de número 205, composto por grandes volumes de gasolina tipo A, com preço mínimo de R$ 17 milhões e pagamento por depósito judicial.

Entre veículos e eletrônicos, destacam-se os lotes 95, 221 e 219, com lances iniciais para modelos como Hyundai Santa Fe a partir de R$ 6 mil, Jeep Renegade Sport por R$ 14,4 mil e caminhão Mercedes-Benz a partir de R$ 46 mil. Produtos de grife nos lotes 26 e 87 têm lances mínimos a partir de R$ 2,7 mil.

No lote 143 estão um iPhone 15 Plus e um iPhone 13 com lance inicial de R$ 922. O lote 9 traz vinhos, como Domaine Almanegra e El Enemigo, a partir de R$ 141. Coleções em ouro com diamantes, safiras e rubis aparecem nos lotes 134, 133 e 131, com lances a partir de R$ 20.634. O edital aponta que lotes com vinhos estão sujeitos à obtenção de laudo para comercialização e consumo.

Prazos, visitação e acesso ao edital

O envio de propostas ficará aberto das 8h de 9 de março até as 21h de 12 de março. A sessão pública de lances ocorrerá às 10h de 13 de março (horário de Brasília).

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Imagem: Divulgação

Interessados podem agendar visitação aos lotes entre os dias 2 e 11 de março, em dias úteis, nas cidades de Araraquara, Campinas, Bauru, Guarulhos, Taubaté, São Paulo, Guarujá, Santos, Barueri, Suzano, Sorocaba, Santo André e São Bernardo do Campo. Endereços, horários e contatos para agendamento constam no edital disponível no site da Receita Federal, onde também estão a lista completa de mercadorias e fotos dos lotes.

Regras de participação e retirada

A Receita esclarece que os lotes são vendidos sem garantia de funcionamento e alguns estão sob restrição de revenda. Certos pacotes aceitam lances apenas de pessoas jurídicas, e os itens podem apresentar danos, estar incompletos ou necessitar de manutenção.

O pagamento deve ser feito à vista, por meio de emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Os arrematantes terão até 30 dias para retirar os produtos nos locais indicados; a Receita não realiza entregas.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, com CPF e selo de confiabilidade Prata ou Ouro no gov.br. Pessoas jurídicas precisam de cadastro regular no CNPJ ou, no caso do responsável ou procurador, selo de confiabilidade Prata ou Ouro no gov.br. A participação se dá pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), escolhendo o edital e incluindo proposta no sistema.

Informações detalhadas sobre os lotes, condições e procedimentos constam no edital da Receita Federal.

Com informações de Olhardigital