Representantes da indústria musical manifestaram apoio à adoção de um relatório sobre inteligência artificial pelo Parlamento Europeu, que segue recomendações já apresentadas por parlamentares no início do ano.

O documento, elaborado pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu e publicado em janeiro, propõe que titulares de direitos tenham a possibilidade de optar por não permitir que suas obras sejam usadas para treinar sistemas de IA. A linha do relatório tem sido caracterizada como alinhada às posições das indústrias criativas.

A adoção do relatório pelo Parlamento Europeu foi interpretada por entidades do setor musical como um avanço nas discussões sobre proteção de direitos e uso de conteúdo protegido em treinamentos de modelos de inteligência artificial. O texto original preparado pela comissão já defendia mecanismos para que rightsholders pudessem recusar a inclusão de suas obras em bases de dados destinadas ao aprendizado de máquinas.

Fontes do setor ressaltaram que a orientação do relatório reflete preocupações centrais da cadeia criativa em relação ao uso não autorizado de obras artísticas em processos automáticos de geração de conteúdo. A proposta apresentada em janeiro pela Comissão de Assuntos Jurídicos trouxe à tona a necessidade de regras claras sobre consentimento e compensação quando criações protegidas forem utilizadas para treinar algoritmos.

O documento do Parlamento Europeu, ao permitir que titulares de direitos optem por não participar do treinamento de IA com suas criações, marca um posicionamento legislativo que busca equilibrar avanços tecnológicos e salvaguardas para autores, intérpretes, produtores e demais detentores de direitos. A repercussão entre organizações musicais indica que o setor vê a adoção como um passo relevante nas negociações em curso sobre regulação da inteligência artificial na União Europeia.

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A notícia sobre a adoção do relatório e a reação das entidades musicais foi inicialmente veiculada por veículo que cobre a indústria fonográfica e as políticas relacionadas à tecnologia.

Com informações de Musically