A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do site conhecido como Boom de Seguidores, apontado por oferecer serviços que inflavam artificialmente as contagens de reprodução em plataformas de streaming. A decisão, proferida em primeira instância no âmbito da Operação Authêntica, considera ilegal a comercialização de “plays” falsos e visa frear a manipulação de métricas na indústria musical brasileira.

Segundo a sentença, a plataforma não apenas vendia reproduções simuladas, mas também ofertava curtidas e seguidores, condutas enquadradas como publicidade enganosa. Por entender que a prática extrapola uma simples disputa contratual com provedores de streaming, o juiz destacou que há violação da legislação de defesa do consumidor no Brasil.

Medidas contra domínios e sanções

Além do bloqueio do domínio principal, a decisão judicial autorizou a adoção de bloqueio dinâmico, que abrange quaisquer outros endereços eletrônicos relacionados ao serviço. A finalidade é impedir que os responsáveis restabeleçam a atividade em novos domínios após a retirada do ar — um recurso frequentemente utilizado por operadores desse mercado ilícito. A determinação também proibiu o responsável por oferecer novamente serviços que se baseiem em “comportamento inautêntico coordenado”, sob pena de multas em caso de descumprimento.

O processo caracteriza a comercialização de números falsos como ato ilícito e posiciona a restrição como medida permanente, segundo a decisão judicial em primeira instância.

Operação Authêntica

A Operação Authêntica, iniciada em 2023, é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A ação recebe apoio de entidades do setor fonográfico, entre elas a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a Pro-Música Brasil e a Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil, com o objetivo de combater a oferta de serviços que artificialmente incham métricas em plataformas digitais.

Imagem: Divulgação

A decisão marca mais uma etapa das investigações destinadas a coibir fraudes que distorcem indicadores de consumo e engajamento na indústria musical.

Com informações de Portalpopline