A Receita Federal abriu, às 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote da malha fina referente a abril. Estão habilitados a verificar se terão direito à restituição cerca de 415 mil contribuintes que regularizaram pendências identificadas pelo Fisco. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões destinam-se a contribuintes com prioridade legal no reembolso.

Distribuição dos beneficiários por categoria:

  • 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 32.231 contribuintes sem prioridade;
  • 28.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
  • 4.731 contribuintes com 80 anos ou mais;
  • 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.

Os contribuintes podem consultar a lista na página da Receita Federal na internet. Para isso, deve-se acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O crédito será efetuado em 30 de abril, na conta corrente informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF indicada pelo contribuinte. Caso o nome do contribuinte não apareça na relação, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração para verificar existência de pendências.

Se houver irregularidade, o contribuinte pode apresentar declaração retificadora e aguardar a análise para inclusão em lote futuro da malha fina.

Imagem: Divulgação

Quando a restituição não for creditada na conta informada — por exemplo, por conta desativada — os valores ficarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não efetue o resgate dentro de um ano, deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC. No sistema, é preciso acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fim da notícia.

Com informações de Borainvestir.b3