A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, que interrompeu de forma provisória o leilão das frequências da faixa de 700 MHz após determinação da Justiça. A suspensão foi imposta por liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, que colocou em pausa o certame responsável pela cessão das subfaixas a novos operadores.

O que ocorreu e quem acionou a Justiça

A ordem judicial atendeu a um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas. Em razão da liminar, a continuidade da licitação ficará condicionada a nova avaliação do Judiciário, sem prazo definido para retorno das operações.

Detalhes do leilão e importância da faixa

O processo envolvia a concessão do uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Essa porção da banda de 700 MHz é considerada relevante por ampliar a cobertura do 4G e contribuir para a expansão do 5G no país.

Reação da Anatel

Segundo Vinicius Caram, presidente da comissão responsável pela licitação na Anatel, o órgão já iniciou medidas para tentar reverter a decisão liminar. Até que haja uma definição judicial, a agência não seguirá com os procedimentos do certame.

Participantes e estimativa de investimento

Imagem: Divulgação

Antes da suspensão, a Anatel estimava que o leilão poderia atrair cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. Entre as empresas que manifestaram interesse estão Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.

Com a liminar em vigor, a retomada do leilão dependerá de novas deliberações na esfera judicial, e a Anatel acompanhará os desdobramentos enquanto adota medidas administrativas pertinentes.

Com informações de Olhardigital