O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas do Plenário de segunda-feira, 4, até sexta-feira, 8, com o objetivo de acelerar a contagem do prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial que analisa a PEC da escala 6×1.

A divulgação da pauta de votações ficou prevista para esta sexta-feira, 1º, pela Secretaria-Geral da Mesa, segundo informou a Presidência da Casa. As sessões convocadas têm a finalidade de organizar o calendário legislativo e permitir o andamento dos trabalhos relacionados ao tema.

No Dia do Trabalho, em publicação no Instagram, Motta afirmou que pretende entregar a aprovação do texto ainda no mês de maio. O presidente da Câmara ressaltou que a instituição está comprometida com a defesa de direitos e que a instalação da Comissão Especial serve para promover um debate aprofundado e célere sobre a proposta.

Motta enfatizou que não pretende limitar-se a declarações e que atuará para acelerar o processo legislativo envolvendo a PEC da escala 6×1. A expectativa colocada pelo deputado é de que o projeto avance rapidamente na Casa, mantendo o equilíbrio que, segundo ele, o país necessita.

A Comissão Especial responsável pelo exame da proposta será o fórum formal para receber emendas e promover as discussões técnicas e políticas que precedem a votação no Plenário. A convocação das sessões plenárias entre os dias 4 e 8 busca justamente dar sequência a esses prazos regimentais e assegurar que as etapas necessárias sejam cumpridas dentro do calendário anunciado pela Presidência.

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Com a confirmação da publicação da pauta pela Secretaria-Geral da Mesa prevista para o dia 1º, os deputados terão a orientação sobre os itens que serão apreciados nas sessões deliberativas daquela semana, incluindo os encaminhamentos relativos à tramitação da PEC da escala 6×1.

Com informações de Jovempan