Na última sexta-feira (9), a empresa X, plataforma de rede social controlada por Elon Musk, entrou com uma ação judicial em um tribunal federal do Texas contra 18 das maiores gravadoras dos Estados Unidos e a National Music Publishers’ Association (NMPA). Na petição, a companhia acusa Sony Music, Universal Music, Warner Chappell e outras organizações de conspirarem para elevar artificialmente o custo das licenças musicais e impedir negociações individuais com a plataforma.

O processo, fundamentado na legislação antitruste norte-americana, afirma que as gravadoras, representando mais de 90% do catálogo musical protegido por direitos autorais no país, combinaram-se para negar à X condições competitivas na aquisição de licenças de composição musical. Segundo o documento, essa recusa teria criado um ambiente de coerção, forçando a rede social a aceitar acordos setoriais onerosos.

De acordo com a queixa apresentada, as editoras inundaram a plataforma com notificações semanais de remoção de conteúdo que continha músicas protegidas, afetando tanto publicações de usuários comuns quanto de perfis populares. A X afirma ter removido milhares de postagens e suspenso mais de 50 mil contas, o que teria comprometido sua base de usuários e reduzido significativamente sua receita de publicidade.

Em comunicado, David Israelite, presidente e diretor-executivo da NMPA, rebateu as acusações ao afirmar que a X é a única grande empresa de mídia social que opera sem licenciamento formal das faixas utilizadas em sua plataforma. Ele classificou o processo como “sem mérito” e uma tentativa de desviar o foco das editoras e compositores em defender seus direitos autorais contra o uso não autorizado de suas obras.

A Sony Music se limitou a referenciar a nota divulgada pela associação de editoras e não emitiu comentários adicionais. Até o fechamento desta matéria, Universal Music e Warner Chappell não haviam se pronunciado, e representantes da X não responderam aos pedidos de manifestação da Reuters.

Imagem: Dado Ruvic/Reuters

Na ação, a rede social solicita ao tribunal que restabeleça condições justas de concorrência no licenciamento musical e que seja concedida compensação financeira à X pelos prejuízos causados à sua receita publicitária.

O desfecho do caso poderá influenciar a dinâmica de negociação entre plataformas digitais e detentores de direitos autorais, definindo parâmetros para futuros acordos de licenciamento nos Estados Unidos.

Com informações de G1