Anatel estende até outubro de 2028 a proteção contra telemarketing que abandona chamadas

Medida mira ligações automáticas de poucos segundos e pode suspender discagens de empresas por 15 dias

A Anatel decidiu manter por mais dois anos as regras que barram práticas agressivas de telemarketing. A ação, antes prevista para expirar em 2026, agora segue em vigor até outubro de 2028.

O foco são as chamadas automáticas que duram apenas alguns segundos — o tipo de ligação usado para mapear números ativos e disparar campanhas em larga escala. Quando a chamada é encerrada quase imediatamente, o consumidor não tem chance de falar com ninguém, e o número vira alvo de novos disparos.

Como a regra funciona e o que já mudou no mercado

Empresas que façam mais de 100 mil chamadas curtas por dia e apresentem mais de 85% das ligações encerradas em até seis segundos podem ter suas discagens interrompidas por 15 dias. A sanção é automática sempre que os critérios forem atingidos.

Segundo a agência, a fiscalização dos últimos quatro anos evitou a chegada de aproximadamente 247 bilhões de chamadas indesejadas aos brasileiros. Mais de mil empresas chegaram a ser barradas por descumprir as normas.

A supervisora da área de relações com consumidores da Anatel afirma que, além das punições, há empresas buscando ajustar procedimentos. Algumas têm firmado compromissos formais com a agência para adotar práticas mais transparentes e reduzir o risco de bloqueio.

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Imagem: Divulgação

O aperto regulatório também responde a um efeito colateral: consumidores passaram a ignorar números desconhecidos, o que prejudica contatos legítimos de empresas que tentam comunicação honesta. Autoridades e setor afirmam que combater disparos automáticos é essencial para recuperar a confiança na chamada telefônica.

A prorrogação reforça que o monitoramento continuará e que a agência manterá instrumentos para punir quem segue explorando brechas. Para o usuário, significa mais tempo de proteção e pressão para que contatos comerciais se tornem mais claros e responsáveis.