A Abramus e a Autvis estiveram presentes na mais recente sessão do SCCR (Standing Committee on Copyright and Related Rights), o Comitê Permanente sobre Direito Autoral e Direitos Conexos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Genebra, na Suíça.
As entidades foram representadas por Mariana Mello, diretora jurídica da Abramus e da Autvis, e por Fabiana Nascimento, diretora da Autvis. A participação ocorreu após a admissão das duas entidades como organizações observadoras da OMPI, status que amplia a participação brasileira nas discussões internacionais sobre propriedade intelectual.
O SCCR é apontado como o principal fórum global para tratar e formular normas internacionais sobre direitos autorais e direitos conexos. No comitê são discutidos temas que têm impacto direto sobre a cultura, a economia criativa e a proteção dos titulares de direitos em âmbito mundial.
Durante as atividades, Mariana Mello integrou o Painel Informativo sobre Inteligência Artificial, levando ao debate a ótica dos titulares de direitos. Em sua intervenção, ela ressaltou a necessidade de transparência nos processos envolvendo IA, a importância de uma remuneração justa e o respeito aos direitos autorais no uso de tecnologias que afetam os setores criativos.
Além da participação no painel sobre IA, Mariana e Fabiana fizeram intervenções formais nas sessões que trataram de limitações e exceções aos direitos autorais, do direito de sequência e da música no ambiente digital. Junto com o representante do Governo Federal, foram as únicas brasileiras a se manifestar durante as reuniões do comitê.
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A presença da Abramus e da Autvis no SCCR tem caráter estratégico, segundo as entidades, por possibilitar o acompanhamento direto das discussões que influenciam a legislação internacional e por permitir a defesa dos interesses de autores, artistas e demais titulares de direitos brasileiros nos fóruns onde são tomadas decisões que moldam o futuro do setor.
Ao integrar os debates na OMPI como observadoras, Abramus e Autvis reforçam a participação do Brasil nas negociações e no acompanhamento das propostas normativas relacionadas à propriedade intelectual.
Com informações de Abramus.org
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
