Debate municipal sobre limite de ruído reacende discussão sobre a chamada “regra das 22h”
Projetos em tramitação em prefeituras brasileiras colocaram novamente em destaque a chamada “regra das 22h”, referência popular para a limitação de som em festas, bares, obras e residências. Em discussões que ocorrem em cidades como Curitiba e São Paulo, vereadores e técnicos avaliam propostas que alteram horários, estabelecem novos critérios de medição e definem maneiras diferentes de fiscalizar o barulho.
Entre os pontos em análise estão a revisão dos períodos em que limites mais rígidos de ruído seriam aplicados, a padronização dos métodos de medição sonora e o incremento das formas de fiscalização por parte das administrações municipais. As propostas não buscam, segundo as notícias que motivaram o debate, liberar som alto automaticamente após as 22h: não há qualquer alteração em nível nacional que permita ruído elevado livremente após esse horário.
O tema tem gerado posições divergentes na sociedade local. Moradores que defendem tranquilidade noturna e comerciantes e estabelecimentos que alegam necessidade de horários mais flexíveis para eventos e atividades econômicas aparecem em lados opostos das discussões. Essa divisão tem marcado audiências públicas e debates na Câmara, conforme as propostas avançam nas pautas municipais.
As alterações em estudo variam conforme a cidade e o projeto em análise, mas convergem na busca por critérios mais claros para aplicar e comprovar infrações relacionadas ao som. Entre as medidas em discussão estão mecanismos técnicos para aferição do nível de ruído e procedimentos administrativos para autuação e defesa dos envolvidos.
Imagem: Divulgação
Autoridades municipais e representantes da sociedade civil seguem avaliando impactos possíveis das mudanças, enquanto a norma informal conhecida como “regra das 22h” permanece como referência prática para muitos cidadãos e agentes econômicos até que decisões locais sejam concluídas. Mantém-se, em âmbito nacional, a vedação à liberação irrestrita de som alto após as 22h.
Com informações de Clickpetroleoegas
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
