Em 22 de junho de 2026, detentores de direitos do setor musical divulgaram uma carta aberta na qual afirmam que músicos não devem ser pressionados a fechar acordos com empresas que desenvolvem tecnologia de inteligência artificial (IA).

O documento, assinado por representantes dos direitos sobre obras e interpretações, afirma de forma categórica que o setor exige três pontos fundamentais das empresas de IA: permissão prévia para uso de conteúdos musicais, pagamento pelos usos autorizados e transparência sobre como os dados e os modelos são empregados.

Segundo a carta, a exigência de permissão envolve que qualquer utilização de obras, gravações ou interpretações pelos sistemas de IA só ocorra após acordo claro entre as partes. A demanda por pagamento refere-se à necessidade de remuneração aos titulares de direitos sempre que suas criações forem exploradas por ferramentas de inteligência artificial.

A solicitação por maior transparência, conforme o texto, requer que as companhias esclareçam publicamente quais materiais foram usados para treinar seus modelos, como os dados são processados e de que maneira os resultados influenciam produtos e serviços oferecidos ao mercado.

Os autores da carta destacam que essas medidas — permissão, pagamento e transparência — são condições consideradas essenciais pelo setor musical para a adoção responsável de soluções de IA que envolvam conteúdo protegido por direitos autorais.

A publicação da carta aberta ocorre em meio a um debate mais amplo sobre a interação entre tecnologia e propriedade intelectual, no qual diferentes atores do mercado discutem regras, contratos e padrões de conduta para o uso de material criativo por sistemas automatizados.

Carta aberta afirma que músicos não devem ser pressionados a aceitar acordos com empresas de IA

Imagem: Divulgação

Ao concluir a mensagem pública, os detentores de direitos reforçam que músicos e profissionais do setor não devem ser submetidos a pressões contratuais ou comerciais que os obriguem a aceitar termos considerados desfavoráveis ou pouco claros em acordos com empresas de IA.

O comunicado reafirma a posição do setor sobre a necessidade de negociação justa e condições explícitas para qualquer integração entre conteúdo musical e tecnologia de inteligência artificial.

Com informações de Musically