Lazio é responsabilizada por encerrar acordo com jogadora devido à gravidez, diz TAS

O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) decidiu, em sentença publicada em 11 de junho, que a Lazio Feminino encerrou de forma ilegal as negociações de renovação do contrato da meio-campista sueca Maja Gothberg por motivo de gravidez. A decisão determina pagamento de indenização à atleta.

O Sindicato Mundial de Jogadores e Jogadoras Profissionais de Futebol (FIFPro) qualificou a resolução como histórica e afirmou que o veredito pode servir de referência para a aplicação de proteções relacionadas à maternidade no futebol profissional. A entidade destacou também que o caso aponta para a importância da confidencialidade sobre dados médicos relativos à gravidez.

O TAS condenou a Lazio a pagar 69.333 euros — equivalentes a R$ 408.283 na cotação informada — a Gothberg, por ter interrompido as tratativas para a renovação do vínculo contratual. Segundo o tribunal, as partes já haviam alcançado um acordo vinculante antes de a jogadora comunicar a gravidez.

Antes de recorrer ao TAS, Gothberg havia levado a questão à Câmara de Resolução de Disputas da Fifa, que não acolheu seu pedido. Ao obter a decisão favorável no tribunal arbitral, a jogadora afirmou que o resultado envia a mensagem de que a gravidez não deve ser tratada como impedimento nem motivo para negar oportunidades profissionais a atletas.

A Lazio informou que “tomou nota” da decisão do TAS e ressaltou que o painel arbitral não aplicou sanções adicionais previstas pelo Regulamento da Fifa para casos de rescisão por motivo de maternidade, por considerar que não houve má-fé por parte do clube. Em sua nota, o time italiano afirmou que agiu com base em uma avaliação jurídica que o painel posteriormente considerou equivocada e garantiu que continuará a revisar e reforçar seus procedimentos internos para atender às normas nacionais e internacionais que regem o esporte profissional e as relações de trabalho.

Tribunal Arbitral do Esporte condena Lazio por rescindir contrato de jogadora grávida

Imagem: Foto por JOSE BRETON / NURPHOTO / NURPHOTO VIA AFP

Transmissão: Canal da Gazeta Esportiva (YouTube)

O caso, acompanhado por entidades de defesa das jogadoras, deverá servir como referência em disputas futuras sobre direitos de maternidade no futebol profissional.

Com informações de Gazetaesportiva