A startup Midjourney, alvo de processos movidos por Disney, Universal e Warner Bros. por suposta violação de direitos autorais, solicitou à Justiça americana que obrigue os estúdios a divulgar detalhes sobre o uso interno de inteligência artificial. As empresas acusam a Midjourney de treinar modelos que conseguem reproduzir personagens protegidos, como Bart Simpson e Darth Vader. A informação sobre o pedido foi publicada pelo TechCrunch em 4 de julho de 2026.
O argumento jurídico
A defesa da Midjourney sustenta que o treinamento de seus modelos com imagens de personagens protegidos se enquadra no princípio do “fair use” (uso justo), que permite a utilização de material protegido em determinadas situações sem autorização do titular dos direitos. A disputa atual incide sobre quais documentos devem ser entregues na fase de descoberta de provas do processo.
Um juiz federal já havia determinado que os estúdios deveriam fornecer informações sobre o emprego de IA generativa, porém limitou essa obrigação aos casos em que o uso interno resultasse em vídeos ou imagens destinados ao público consumidor. A Midjourney agora pede a retirada dessa limitação, argumentando que ela impede o acesso a documentos essenciais para a sua defesa.
Pescaria seletiva
Na petição mais recente, a startup afirma que a restrição permite aos estúdios “selecionar apenas os documentos que acreditam apoiar suas alegações de dano ao mercado”, o que, segundo a empresa, privaria a Midjourney de evidências que poderiam demonstrar que os próprios estúdios usam material sem licença em seus modelos de IA.
A Midjourney acrescentou que os papéis retidos pelos estúdios seriam justamente aqueles capazes de revelar se, nos bastidores, eles praticam o mesmo tipo de treinamento que está sendo imputado à startup. Além de documentos internos, a empresa pede que os estúdios esclareçam quais prompts foram utilizados no próprio serviço da Midjourney — não se limitando aos prompts que resultaram nas imagens consideradas infratoras.
Imagem: Divulgação
O principal advogado dos estúdios, David Singer, qualificou o pedido como uma “expedição de pesca” — termo jurídico para solicitações amplas e sem alvo específico. Em declaração ao Variety, ele disse que os estúdios não buscam impedir o desenvolvimento da tecnologia de IA nem encerrar o negócio da Midjourney, mas querem que a empresa deixe de copiar conteúdos de filmes e séries e de distribuir imagens de personagens famosos sem autorização.
O caso tramita na corte federal da Califórnia, nos Estados Unidos.
Com informações de Olhardigital
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
