A Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta para uniformizar, nos 27 países do bloco, as regras de acesso de menores às redes sociais, com um modelo de entrada “progressiva e gradual” conforme a faixa etária, anunciou a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.

Quem elaborou as recomendações

A base da iniciativa são recomendações entregues por um painel de especialistas convocado pela Comissão, composto por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O grupo foi reunido com o objetivo de orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais.

O que o relatório recomenda por faixa etária

O documento indica medidas divididas por idades:

  • bebês e crianças pequenas não devem ser expostos a telas;
    • para crianças de 3 a 12 anos, o uso de dispositivos e de redes sociais adequadas à idade deve ocorrer apenas com supervisão de adultos;
  • adolescentes entre 13 e 18 anos teriam acesso mais autônomo, aumentando gradualmente conforme envelhecem;
  • as plataformas teriam de implementar mecanismos eficazes de proteção e segurança, e o acesso de menores de 13 anos ficaria restrito até que as empresas demonstrem que os serviços são seguros “desde a concepção”.

Von der Leyen comparou a definição de uma idade mínima para redes sociais com a entrega das chaves do carro apenas após a obtenção da carteira de motorista, para justificar a necessidade de um marco legal comum.

Pressão por idade mínima e combate ao design viciante

A proposta surge também para evitar a fragmentação regulatória entre Estados-membros: enquanto a Espanha defende impedir o acesso de menores de 16 anos e a França sugere proibição até os 15 anos, países como a Estônia se opõem a uma vedação ampla.

O comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, citou exemplos desse chamado “design viciante”, como rolagem infinita, notificações constantes e mecanismos feitos para manter o usuário o máximo de tempo possível nas plataformas.

União Europeia propõe idade mínima progressiva para acesso de crianças às redes sociais

Imagem: Divulgação

Dados do Brasil sobre uso de celular por crianças

No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), crianças de 10 a 13 anos foram o único grupo etário a registrar queda na posse de celular e no acesso à internet entre 2024 e 2025. A proporção com aparelho próprio caiu de 56,7% para 55,2%, e o acesso à internet passou de 84,9% para 84,4%.

Uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) e do Inep aponta efeitos na rotina escolar após a lei que restringe celulares nas escolas: diretores relataram mais participação e concentração em sala, maior socialização e redução de conflitos. Segundo o levantamento, 86% dos diretores observaram queda da ansiedade entre os estudantes.

Com informações de Olhardigital