Programa em análise prevê uso de imóveis públicos para aluguel social

Uma proposta em tramitação na Câmara de Curitiba prevê a criação de um Programa de Locação Social que permitiria à prefeitura oferecer moradias em imóveis públicos a famílias de baixa renda. O projeto estabelece que o valor do aluguel seria ajustado de acordo com a renda dos beneficiários, podendo ser reduzido ou, em casos de maior vulnerabilidade, totalmente gratuito.

O texto em análise busca atender famílias que não têm condições de arcar com os custos do mercado privado de locação, em um contexto de pressão sobre a oferta habitacional da cidade e da região metropolitana. Segundo a proposta, o déficit habitacional na capital e em sua região metropolitana soma 83,9 mil moradias, cenário que motivou a avaliação de medidas alternativas de acesso à moradia.

Entre os critérios de prioridade previstos na proposta estão idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de rua. Esses grupos seriam contemplados antes de outros potenciais beneficiários, conforme a redação que segue em discussão na Câmara.

Além da previsão de cobrança conforme a renda, o programa estabelece a possibilidade de concessão de valores simbólicos ou isenção total para famílias em situação de maior risco social. A iniciativa tem como objetivo mitigar os efeitos do alto custo da locação no mercado privado, apontado como um dos fatores que agravam o déficit de moradias na capital paranaense.

A proposta ainda está em análise pelos vereadores e poderá passar por alterações durante a tramitação legislativa. Enquanto isso, permaneçam em discussão os mecanismos de seleção dos imóveis públicos que poderiam ser utilizados, os critérios detalhados de renda para determinação do valor do aluguel e as regras para manutenção das unidades enquanto vinculadas ao programa.

Imagem: Divulgação

O programa, se aprovado, pretende criar alternativa direta de moradia temporária ou de transição para famílias que hoje encontram dificuldades de acesso à habitação no setor privado, com foco explícito em grupos sociais considerados prioritários pela própria proposta.

Com informações de Clickpetroleoegas