A Receita Federal projetou arrecadar R$ 17,2 bilhões com a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos neste ano, montante inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A nova estimativa foi apresentada na sexta-feira (24) no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A criação da tributação sobre dividendos foi uma medida para compensar a perda de arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, cuja renúncia fiscal também está estimada em R$ 28 bilhões neste ano.
Desempenho no primeiro semestre
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova fonte ficou aquém do esperado: de janeiro a junho foram recolhidos apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita espera recuperar parte da diferença no segundo semestre, com previsão de R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou: “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, durante a apresentação do relatório.
Impacto sobre a meta fiscal
O valor estimado pela Receita representa uma frustração de aproximadamente R$ 10,8 bilhões em relação à projeção original do Orçamento. Apesar disso, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse ser prematuro afirmar que a previsão precisará ser revista, destacando que esse tipo de receita não tem comportamento linear ao longo do ano.
“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório, de posse de números mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, declarou Moretti. Ele também afirmou que outras receitas tributárias têm superado expectativas e que isso tem ajudado a compensar a arrecadação inferior sobre dividendos.
Imagem: Divulgação
O ministro ressaltou ainda que existe uma margem na meta de resultado primário de R$ 10,8 bilhões e que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais de maio e julho.
Regras da tributação
Pelas regras em vigor, os dividendos pagos a pessoas físicas passaram a ser tributados a 10%, inclusive nas remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa. A tributação foi instituída como compensação pela ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Monitoramento
A Receita Federal informou que continuará acompanhando o ritmo de recolhimento da tributação sobre dividendos e poderá revisar a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral caso o desempenho permaneça abaixo do esperado.
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
