Autor: Rafaele Madormo, Diretor Executivo do INATI
Data: 29/7/2026
Ensino da natação e segurança aquática entram em debate após dados sobre afogamentos
O ensino da natação volta a ser colocado como questão de segurança pública diante da marca de cerca de 16 mortes por afogamento ao dia no Brasil, incluindo aproximadamente quatro crianças, segundo dados citados pelo autor. A defesa é de que a atividade transcenda seu caráter esportivo e recreativo para integrar políticas voltadas à prevenção de óbitos na água.
No Reino Unido, a associação Swimming Teachers’ Association (STA) lidera um movimento que busca retirar a tributação pelo VAT sobre aulas de natação infantil. A ação britânica inspira debate no Brasil, sobretudo em razão da reforma tributária que institui o IVA Dual — composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que substituirá tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS.
A comparação entre os dois países, entretanto, exige cautela. No Reino Unido, historicamente, o poder público participou de forma significativa na oferta de piscinas e centros esportivos municipais, além de programas públicos de aprendizagem da natação. Com a redução desses serviços, o setor privado passou a complementar a oferta com maior protagonismo.
No Brasil, a situação é inversa: a maior parte da aprendizagem de natação organizada ocorre em estabelecimentos privados, que, na prática, assumem a principal responsabilidade por ensinar crianças a nadar. Essa diferença estrutural é apontada como motivo para pensar em políticas públicas específicas que reconheçam o ensino da natação também como instrumento de proteção à vida.
Imagem: Divulgação
Para os defensores da mudança de paradigma, reconhecer o ensino da natação como política pública de segurança não elimina sua dimensão privada ou empresarial, mas coloca as escolas de natação como parceiras estratégicas nas ações de prevenção ao afogamento. Ampliar o acesso a aulas de natação, segundo o argumento central do texto, seria uma medida direta para reduzir riscos e salvar vidas.
A campanha da STA é citada como fator que impulsiona a reflexão no Brasil sobre se serviços com impacto direto na preservação da vida deveriam receber tratamento tributário e regulatório diferenciado por parte do Estado. Em um país com número elevado de mortes por afogamento, a ampliação do acesso à aprendizagem da natação é apresentada como uma medida de proteção social e de saúde pública.
Com informações de Fitnessbrasil
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
