Uma viagem de aproximadamente 14 horas pelos rios do arquipélago do Marajó levou três gerações de uma mesma família até a cidade de Breves, onde compareceram a uma audiência judicial que resultou em duas decisões favoráveis. A aposentada rural, que carregou nos braços a filha de 15 anos e estava acompanhada pela neta de 8, buscava assegurar o acesso a serviços públicos distantes da comunidade onde vivem.
No encontro com a Justiça, foram proferidas duas sentenças que determinaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefícios assistenciais para a adolescente e para a criança, ambas dependentes da aposentada para deslocamentos e atendimentos médicos e administrativos. As decisões foram exibidas pela mulher como comprovantes da proteção garantida pelo Poder Judiciário.
Acompanhada por familiares, a aposentada percorreu a longa travessia fluvial para apresentar ao juízo os elementos que demonstravam a necessidade de assistência. Segundo os autos citados durante o atendimento, a distância até serviços essenciais obriga a família a realizar deslocamentos extensos por barco, o que motivou a petição judicial em busca do reconhecimento da condição de dependência e da consequente concessão dos benefícios.
Os dois benefícios foram concedidos com base na avaliação de vulnerabilidade e na dependência direta da aposentada para que a filha e a neta pudessem acessar atendimento público. As decisões, segundo relatos, representaram alívio para a família, que se deslocou por mais de meio dia para formalizar o pedido perante a autoridade competente em Breves.
Após a audiência, a aposentada permaneceu com as cópias das sentenças, que considerou instrumentos de garantia para os direitos da adolescente e da criança. Não houve, na cobertura do atendimento, menção a recursos ou prazos para eventual impugnação das decisões pelo INSS.
Imagem: Divulgação
A família retornou à comunidade após o procedimento judicial, levando consigo as determinações que asseguram os benefícios às duas dependentes.
Com informações de Clickpetroleoegas
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
