Grupo de artistas alega uso não autorizado de gravações no treino de IA

Uma coalizão formada por músicos independentes entrou na Justiça contra o Google, alegando que o modelo de inteligência artificial Lyria 3 foi treinado com gravações protegidas por direitos autorais sem a devida autorização. Segundo os integrantes do grupo, milhões de faixas foram utilizadas no processo de treinamento do sistema.

Os autores da ação afirmam que o uso massivo de material musical protegido ocorreu sem licença ou consentimento dos titulares das gravações. Eles sustentam que a prática configura apropriação indevida do trabalho criado por artistas independentes e que o Google, empresa responsável pelo desenvolvimento do Lyria 3, se beneficiou do conteúdo sem garantias contratuais ou compensação.

Na petição encaminhada ao Judiciário, a coalizão descreve o suposto método empregado para treinar o modelo, apontando que grandes volumes de gravações foram incorporados ao conjunto de dados usado na construção do sistema. Os músicos destacam que muitas dessas gravações estão protegidas pela legislação de direitos autorais e, portanto, exigiriam licenciamento para utilização comercial ou para fins de treinamento de modelos proprietários.

O processo marca mais um episódio das disputas entre criadores de conteúdo e empresas de tecnologia sobre o uso de materiais protegidos no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. Os representantes dos artistas afirmam que buscam responsabilizar o Google pelo uso das gravações e impedir a continuação de práticas semelhantes.

Até o momento da publicação, não havia registro público de manifestação formal do Google sobre as alegações apresentadas pela coalizão. A empresa costuma emitir posicionamentos em casos relacionados a direitos autorais, mas neste caso específico não foi possível confirmar uma resposta oficial para as acusações sobre o Lyria 3.

Imagem: Divulgação

O desdobramento do processo poderá trazer precedentes sobre como plataformas e desenvolvedores de IA devem tratar obras musicais protegidas no treinamento de modelos, principalmente no que diz respeito a autorização e possível compensação aos criadores cuja obra tenha sido utilizada.

Com informações de Mundodamusicamm