Um juiz federal manteve grande parte do veredito de um júri que considerou Elon Musk responsável por ter enganado investidores durante a negociação de compra do Twitter, citando especificamente uma publicação feita em 13/05/2022. A decisão do magistrado Charles Breyer, da vara distrital de San Francisco, rejeitou o pedido do empresário para anular o resultado do julgamento, mas também determinou que ele não pode ser responsabilizado por uma das declarações impugnadas.
O que ocorreu
A ação coletiva foi proposta por acionistas que venderam papéis do Twitter enquanto a aquisição pela equipe de Musk estava em curso. Os autores afirmam que mensagens e informações públicas divulgadas pelo bilionário influenciaram o preço das ações durante tentativas de renegociação ou quando ele considerou abandonar o negócio, que foi concluído por US$ 44 bilhões.
O foco central do litígio é um tuíte publicado por Musk em 13/05/2022, no qual declarou que a compra estava “temporariamente suspensa” até que fossem obtidos dados sobre a quantidade de contas falsas e spam na plataforma. Após essa publicação, houve queda no valor das ações do Twitter, o que, segundo os demandantes, gerou prejuízos para quem vendeu ações nesse intervalo de incerteza.
Decisão judicial e consequências
Breyer manteve as principais conclusões alcançadas pelo júri — que, após quase três semanas de instrução e cerca de quatro dias de deliberação, entendeu em março que dois tuítes do executivo induziram investidores ao erro. O painel, porém, avaliou que uma declaração feita por Musk em um podcast configurava opinião, não declaração enganosa, e rejeitou a tese de que houve um plano deliberado de fraude ao mercado.
Além de negar o pedido para anular o veredito, o juiz também recusou a solicitação de Musk para retirar o caráter coletivo da ação. Outra determinação importante foi a autorização para que qualquer indenização eventualmente fixada seja acrescida de juros referentes ao período anterior à sentença.
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Advogados dos investidores estimam que a decisão pode resultar em aproximadamente US$ 2,1 bilhões em indenizações relacionadas às ações, além de cerca de US$ 500 milhões relativos a opções de compra de ações, valor que ainda depende das próximas etapas processuais. Os autores sustentam que Musk buscava reduzir o preço da aquisição ou abandonar o acordo, após a queda das ações da Tesla ter aumentado o custo efetivo do negócio para o empresário.
Na disputa anterior entre Musk e o próprio Twitter, o empresário havia anunciado que não concluiria a compra, o que motivou uma ação da companhia para forçar o cumprimento do acordo; pouco antes do julgamento daquela ação, ele voltou a aceitar a aquisição pelos US$ 44 bilhões originalmente negociados.
Com informações de Olhardigital
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
