Governo dos EUA altera regras e amplia base de cálculo de tarifas

Os Estados Unidos anunciaram uma revisão em sua política tarifária para produtos importados que contenham aço, alumínio ou cobre, determinando uma alíquota de 25% sobre bens acabados com presença significativa desses metais. A mudança modifica a forma como as tarifas são aplicadas e amplia o alcance da tributação sobre cadeias produtivas internacionais.

A principal alteração consiste em aplicar a tarifa sobre o valor total do produto importado, em vez de incidentes apenas sobre o conteúdo metálico incorporado, como ocorria anteriormente. Dessa forma, o tributo passa a incidir sobre o preço integral da mercadoria apresentado na declaração de importação.

O ajuste também estabelece novos parâmetros para enquadramento. Produtos cuja composição em peso contenha mais de 15% de aço, alumínio ou cobre serão automaticamente sujeitos à alíquota de 25%. Itens com participação desses metais abaixo do limite de 15% deixam de ser tributados por esse regime específico.

Antes da revisão, havia aplicação de tarifas mais altas sobre bens derivados, em torno de 50%; no entanto, com a mudança de base de cálculo para o valor total do produto, o impacto sobre importadores pode aumentar, mesmo com a redução nominal da alíquota para determinados casos.

O governo americano justificou a medida como parte de um esforço para simplificar o sistema tarifário e reduzir distorções nas declarações de valor de importação. Ao mesmo tempo, a iniciativa mantém a intenção de proteger a indústria doméstica de metais, considerada estratégica para a segurança econômica e nacional.

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Além das regras gerais, o novo desenho prevê exceções e tratamentos diferenciados. Produtos fabricados no exterior, mas que utilizem insumos metálicos originários dos Estados Unidos ou do Reino Unido, poderão ter tarifas reduzidas para 10%. Certos equipamentos industriais e de infraestrutura receberão uma alíquota de 15% temporariamente, válida até 2027.

Analistas apontam que a revisão preserva o caráter protecionista da política comercial americana, porém com um mecanismo de cobrança mais direto. O efeito deverá alcançar cadeias produtivas intensivas em metais — de eletrodomésticos a máquinas industriais —, influenciando preços, margens e fluxos do comércio internacional.

Com informações de Portalin