Bruxelas — Autoridades europeias acompanham com preocupação a postura do governo dos Estados Unidos em relação à regulação digital da União Europeia, que pode levar a um novo atrito comercial envolvendo tecnologia.

No centro da controvérsia está a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act) da UE, cuja aplicação exige que grandes plataformas adotem medidas para coibir a circulação de conteúdos ilegais ou perigosos. Bruxelas defende a medida como questão de soberania digital, enquanto representantes norte-americanos têm argumentado que as regras criam barreiras e prejudicam empresas americanas.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou a veículos europeus que é “certo” que os Estados Unidos vão atacar a União Europeia nos próximos meses por conta dessa regulação, sugerindo até a possibilidade de tarifas vinculadas à lei.

Figuras do governo Trump também repetiram esse temor. Em declaração a um podcast, o assessor David Sacks afirmou que a regulação funciona, na prática, como um tipo de tarifa sobre companhias americanas de tecnologia, e insinuou que Washington poderia responder na mesma moeda. Sarah B. Rogers, subsecretária de Estado para diplomacia pública, disse que muitos americanos enxergam essas regras como um imposto.

O embaixador dos EUA na Bélgica, Bill White, confirmou que Michael J. Rigas, alto funcionário do Departamento de Estado, viajará a Bruxelas no início de março para tratar, entre outros temas, de liberdade de expressão e das normas digitais europeias.

Especialistas em comércio apontam que uma ferramenta possível para responder a essas medidas seria uma investigação prevista na Seção 301 da legislação comercial dos EUA, instrumento já utilizado pela administração Trump contra a China e capaz de resultar em tarifas ou outras sanções. No ano passado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) indicou que estudava formas de punir países que discriminassem empresas americanas por meio de regulações digitais.

Em dezembro, o USTR publicou na rede X que, caso a UE e seus Estados-membros continuem a restringir provedores de serviços dos EUA de forma discriminatória, os Estados Unidos usariam “todas as ferramentas à disposição” para enfrentar tais medidas. O órgão mencionou ainda que a legislação americana possibilita a cobrança de taxas ou restrições a serviços estrangeiros e citou empresas europeias com presença nos EUA, como Accenture, Spotify e Capgemini.

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Além de ameaças comerciais, Washington já aplicou proibições de viagem a diversas pessoas envolvidas na regulação digital, incluindo um ex-funcionário da UE. Por sua vez, a Comissão Europeia mantém a postura de não recuar: em dezembro multou a plataforma X em 120 milhões de euros por problemas de transparência, e continua investigando Google e Meta por possíveis infrações às normas de concorrência e de segurança online.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse na Conferência de Segurança de Munique que a “soberania digital” europeia não será negociada e reforçou a tradição do continente em defesa da liberdade de expressão. Enquanto isso, analistas como Jacob Funk Kirkegaard, do centro de estudos Bruegel, apontam que a barreira para que os EUA adotem medidas de grande impacto é elevada, especialmente após o abrandamento recente das tensões comerciais entre os dois lados.

O Parlamento Europeu pode avançar na ratificação de um acordo comercial fechado no ano anterior, que prevê a aplicação de tarifas de 15% para muitos produtos europeus, fator que também entra na equação das relações transatlânticas sobre tecnologia e comércio.

O desfecho sobre se Washington realmente impondrá sanções econômicas ligadas às regras digitais da UE permanece incerto, mas a possibilidade já mobiliza autoridades europeias e estimula diálogos bilaterais nas próximas semanas.

Com informações de Infomoney