Prisão após episódio de discriminação em voo

Um executivo chileno foi detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após ser acusado de proferir ofensas racistas e homofóbicas dentro de um avião da Latam. A detenção ocorreu em 15 de maio e está ligada a um incidente registrado em 10 de maio no voo LA8070, que viajava de São Paulo para Frankfurt, na Alemanha.

O que aconteceu a bordo

Segundo registros e vídeos que viralizaram nas redes sociais, o passageiro identificado como Germán Naranjo Maldini tentou abrir a porta da aeronave e foi impedido pela tripulação. Em seguida, passou a agredir verbalmente tripulantes e outros passageiros. As ofensas incluíram comentários sobre o odor de um comissário — referindo-se à “pele negra” e a um “cheiro de negro brasileiro” — e declarações de que ser gay “é um problema” para ele. Em determinado momento, Maldini teria chamando outro ocupante de “macaco” e feito sons imitando um macaco.

Ações das autoridades e da companhia

A vítima registrou queixa na Polícia Federal, o que desencadeou investigação e resultou em ordem de prisão preventiva emitida pela Justiça Federal. De acordo com reportagens, Maldini compareceu a audiência de custódia no mesmo dia da detenção e, posteriormente, foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, onde permanece à disposição da Justiça.

A Latam informou que o executivo foi detido em Guarulhos enquanto retornava ao Brasil para fazer conexão de seu voo e declarou repúdio a práticas discriminatórias, afirmando oferecer apoio psicológico e assistência jurídica ao funcionário vítima das agressões.

Posicionamento da empresa do acusado

Maldini ocupava cargo de gerente na Landes, empresa chilena de alimentos e biotecnologia marinha. A companhia divulgou nota classificando a conduta como incompatível com sua política interna e anunciou o afastamento formal e preventivo do executivo enquanto apura os fatos. A empresa afirmou que tomou conhecimento do caso pela imprensa e não havia sido notificada sobre a prisão antes da divulgação pública.

Cenário nacional de indisciplina em voos

O episódio ocorre em meio ao aumento de relatos de comportamentos problemáticos em viagens aéreas domésticas. Dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) apontam que, entre janeiro e março, foram registradas 434 queixas — um crescimento de 19% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.

Imagem: Divulgação

Em resposta ao problema, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em março, uma resolução com punições mais duras para passageiros que causem transtornos em voos nacionais. A norma entra em vigor em 14 de setembro e prevê multas de até R$ 17,5 mil e a possibilidade de banimento do passageiro autuado dos aeroportos do país por até 12 meses. A Anac também classificou as infrações em três níveis: indisciplina leve (por exemplo, elevar o tom de voz), indisciplina grave (agressões verbais e recusa persistente a normas de segurança) e indisciplina gravíssima (como agressões físicas, importunação sexual a bordo e tentativas de tomar o controle da aeronave).

Aspecto legal

No Brasil, desde 2023, a injúria racial passou a ser tratada como crime equiparado ao racismo, com leis que tornaram o crime imprescritível e inafiançável na esfera policial, além de prever pena de dois a cinco anos de prisão e multas. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal também estabeleceu que insultos homofóbicos podem acarretar pena de prisão. O caso de Maldini é relatado em sequência a outros episódios de ofensa a estrangeiros, incluindo o processo contra a advogada argentina Agostina Páez, que chegou a cumprir prisão domiciliar no Brasil.

O episódio com o executivo chileno reforça a atenção das autoridades e das companhias aéreas para a aplicação das novas regras e para os mecanismos de cooperação entre Anac, empresas aéreas e Polícia Federal para punição de comportamentos que coloquem em risco a segurança e a dignidade de passageiros e tripulantes.

Com informações de Infomoney