O governo federal divulgou, na quinta-feira (16), os setores econômicos prioritários para acessar uma linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.

O pacote, apresentado em coletiva no Palácio do Planalto pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e corresponde à segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025 para atender empresas exportadoras afetadas pelo aumento das tarifas norte-americanas.

Entre as motivações para a medida, o governo citou tanto os impactos do conflito no Golfo Pérsico sobre as exportações brasileiras quanto as alterações na tarifa externa aplicada pelos EUA. Em outubro do ano passado, a Suprema Corte americana revogou a cobrança excepcional de 50% determinada anteriormente e estabeleceu alíquota uniforme de 15% para todos os países.

Segundo a portaria interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), três grupos de empresas poderão solicitar os recursos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, também na quinta-feira, a resolução que define as condições para a oferta do crédito.

Quem tem direito

O primeiro grupo engloba empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores que foram diretamente afetados pelas medidas tarifárias dos EUA, desde que o faturamento bruto com exportações corresponda a pelo menos 5% do total no período de 12 meses entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Entre os segmentos mais prejudicados estão as indústrias de aço, cobre e alumínio, que chegaram a pagar 50% a mais, e setores como peças automotivas e alguns móveis, que enfrentaram tarifas de 25%.

O segundo grupo reúne empresas de setores considerados estratégicos para a modernização produtiva e uso intensivo de tecnologia, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.

O terceiro grupo inclui exportadores e seus fornecedores que negociam com países da região do Golfo Pérsico — Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã — desde que as vendas para esses destinos representem 5% ou mais do faturamento bruto apurado no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Imagem: Divulgação

Taxas e prazos

As linhas de crédito poderão ser usadas para capital de giro, capital de giro voltado à produção para exportação, aquisição de bens de capital e investimentos para ampliar capacidade produtiva, adensar cadeias, adaptar atividades produtivas e apoiar inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.

No caso de contratações diretas com o BNDES, as taxas oscilam de 0,94% ao mês (para investimentos) até 1,28% ao mês (para capital de giro). Em operações indiretas, por meio de outras instituições financeiras, os percentuais variam entre 1,06% e 1,41% ao mês. As carências previstas vão de um a quatro anos para investimentos, com prazos de amortização entre 5 e 20 anos.

Os critérios e as condições operacionais foram detalhados pelo governo para viabilizar o acesso aos recursos e mitigar os impactos comerciais mencionados.

Com informações de Portalin