Governo da Austrália defende controle dos artistas sobre obras usadas em treinamentos de IA

O governo australiano declarou, em 16 de julho de 2026, seu apoio às indústrias criativas na discussão sobre o uso de obras culturais para treinar sistemas de inteligência artificial. Segundo o posicionamento oficial, nenhuma empresa deveria utilizar livros, músicas, artes ou notícias australianas para construir ou treinar IA sem o controle dos artistas.

Quem se posicionou foi o próprio governo da Austrália, que afirmou a necessidade de respeitar os direitos e o poder de decisão dos criadores sobre como suas obras são empregadas em processos de desenvolvimento e treinamento de modelos de IA. A declaração ressalta especificamente livros, música, arte e notícias como tipos de conteúdo cuja utilização exigiria a autorização ou o controle dos artistas envolvidos.

O comunicado, datado de 16 de julho de 2026, coloca o Executivo australiano ao lado de setores criativos que questionam práticas de empresas de tecnologia relativas ao acesso e ao uso de material cultural para fins de aprendizado de máquina. A ênfase do governo foi na ideia de que o controle pelos autores e criadores deve ser condição para que suas produções sejam aproveitadas por sistemas de inteligência artificial.

O posicionamento não detalha medidas concretas ou mudanças legais específicas, mas estabelece um princípio claro: o uso de obras culturais australianas no treinamento de IA deve respeitar a vontade e os direitos dos artistas. A menção explícita a livros, música, arte e notícias reforça o alcance amplo do apelo do Executivo em favor de proteção aos criadores.

Imagem: Divulgação

A declaração do governo australiano marca um movimento público de apoio às indústrias criativas diante das disputas sobre práticas de coleta de dados e treinamento de modelos de inteligência artificial, deixando explícito que o controle dos artistas sobre o uso de suas obras é um elemento central dessa posição.

Com informações de Musically