O governo federal anunciou a elevação da classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A decisão foi tomada após uma nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontar a presença de conteúdos considerados nocivos a menores na plataforma, entre eles o vídeo viral conhecido como “Novela das frutas”.

Segundo o MJSP, além de alterar a faixa etária recomendada, a medida prevê que o YouTube passe a assinalar vídeos que contenham teor sexual, uso de drogas, violência extrema e linguagem imprópria. A exigência vale no caráter informativo sobre o conteúdo das publicações e não implica, segundo o governo, em remoção automática dos materiais.

O órgão responsável ressaltou que a reclassificação não tem por objetivo “impor censura ou proibição de exibição”. Assim, os vídeos permanecerão acessíveis na plataforma, mas com indicação etária ajustada para alertar pais, responsáveis e usuários sobre a adequação do conteúdo.

O YouTube tem o direito de recorrer da decisão administrativa. A empresa poderá apresentar recurso no prazo de dez dias contados a partir da publicação oficial da medida no Diário Oficial da União. Até o momento, a plataforma não divulgou posicionamento público sobre a mudança.

O veículo responsável pela reportagem entrou em contato com o YouTube em busca de esclarecimentos. A nota do MJSP que motivou a alteração cita especificamente a circulação do conteúdo identificado como nocivo, incluindo o material viral “Novela das frutas”, como exemplo de vídeo que justificou a reavaliação da classificação indicativa.

Imagem: Divulgação

A alteração passa a vigorar conforme os trâmites legais após a publicação no DOU, e as providências administrativas relativas à sinalização dos vídeos caberão à plataforma nos termos estabelecidos pela regulamentação aplicável.

A reportagem permanece em atualização à medida que novos detalhes e posicionamentos forem divulgados.

Com informações de Olhardigital