O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em 19 de junho, a Medida Provisória que disponibiliza R$ 30 bilhões em crédito no âmbito do programa Move Brasil. A iniciativa tem como objetivo permitir que taxistas e motoristas de aplicativos financiem a compra de veículos zero quilômetro com taxas de juros reduzidas.

Quem pode participar e como solicitar

Podem solicitar o financiamento motoristas cadastrados em plataformas de transporte, como Uber e 99, e taxistas com registro regulamentado. As solicitações deverão ser feitas por meio da página gov.br/movebrasil.

Para condutores de aplicativos, a elegibilidade será confirmada diretamente pelas próprias plataformas de transporte, que informarão se o motorista está apto a acessar o crédito. Já a validação dos taxistas ficará a cargo da Receita Federal, utilizando os dados do perfil do contribuinte no gov.br.

A partir do dia 19 de junho, os motoristas cujo cadastro for aprovado e que forem selecionados pela medida receberão notificação para se dirigirem às concessionárias ou para entrar em contato com os bancos participantes do programa.

Condições do financiamento

Os recursos destinam-se a veículos novos com valor de até R$ 150 mil e que atendam a requisitos de sustentabilidade estabelecidos pelo programa. Estão incluídos veículos flex, híbridos flex, 100% elétricos e modelos movidos exclusivamente a etanol, desde que fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover.

As montadoras atualmente habilitadas são Fiat, Volkswagen, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW e GWM.

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Os parâmetros finais de taxa de juros e prazos ainda não foram publicados oficialmente. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir esses detalhes nos próximos dias. Em evento relacionado à medida, o vice-presidente Geraldo Alckmin mencionou que a taxa poderá ficar em 12,8% ao ano, valor inferior à taxa básica Selic vigente.

A Medida Provisória também prevê condições de juros privilegiadas para mulheres, além da possibilidade de financiamento de equipamentos adicionais de segurança para esse grupo.

O programa Move Brasil passa a ser o canal oficial para a tramitação dos pedidos e para o encaminhamento dos beneficiários às instituições financeiras e concessionárias credenciadas.

Com informações de Infomoney