Na última quarta-feira (10), o presidente Lula informou que o governo federal estuda uma nova etapa no enfrentamento ao comércio de celulares roubados no Brasil: enviar notificações diretamente a aparelhos identificados como provenientes de roubo ou furto, orientando os usuários a devolverem os dispositivos em unidades dos Correios, em vez de comparecerem às delegacias.

Como vai funcionar

De acordo com o Executivo, existe um cadastro com cerca de 2,5 milhões de celulares registrados como roubados ou furtados em circulação no país. A partir da base de dados, seria possível detectar aparelhos com restrição e encaminhar mensagens aos proprietários ou usuários desses dispositivos, informando sobre o registro de ocorrência e indicando a devolução em agências dos Correios.

A proposta tem por objetivo simplificar o processo de recuperação dos equipamentos e reduzir a burocracia para quem pretende regularizar a situação, ao mesmo tempo em que busca retirar do mercado ilegal aparelhos com procedência irregular.

Integração com o Celular Seguro

A medida faz parte das ações vinculadas ao programa Celular Seguro. Atualmente, o aplicativo do programa permite bloquear rapidamente o aparelho, a linha telefônica e contas associadas ao smartphone em casos de roubo, furto ou perda. Com a nova etapa, o governo pretende intensificar o rastreamento de dispositivos com registro de ocorrência, dificultando a revenda de celulares roubados e desestimulando o comércio irregular.

Mudança de foco: devolução em vez de punição

A iniciativa foi anunciada após o governo desistir da intenção de aplicar sanções mais duras a pessoas que compraram aparelhos sem saber da origem irregular. Em vez de priorizar medidas punitivas aos atuais usuários, a estratégia agora se concentra na identificação dos dispositivos e na devolução voluntária. O presidente havia explicado, no último mês de maio, os motivos para abandonar a ideia de punir quem adquiriu celulares roubados sem conhecimento sobre a procedência.

Governo propõe devolução de celulares roubados em agências dos Correios, anuncia Lula

Imagem: Paul R. Burley/Wikimedia Commons

O plano ainda depende de implementação técnica e definições operacionais para que as mensagens sejam enviadas aos aparelhos identificados e para que as unidades dos Correios recebam os equipamentos devolvidos de forma segura e organizada.





Com informações de Canaltech