A equipe econômica apresentou aos estados uma proposta alternativa para enfrentar a alta do diesel depois que governadores rejeitaram a sugestão de zerar o ICMS sobre a importação do combustível, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (24).

Pela proposta, o governo federal e os estados dividiriam uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Do total, R$ 0,60 seriam custeados pela União e R$ 0,60 seriam arcados pelos estados, segundo a peça encaminhada pela pasta.

Medida temporária

O caráter da iniciativa é emergencial: a validade prevista vai até 31 de maio. O Ministério da Fazenda estimou o impacto fiscal total em R$ 3 bilhões, equivalentes a cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Na semana anterior, a pasta havia divulgado que o custo seria de R$ 3 bilhões mensais (R$ 6 bilhões no total), informação que foi posteriormente corrigida.

O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), quando haverá reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. Durigan afirmou que ganhos de arrecadação nas unidades produtoras de petróleo, decorrentes da elevação nos preços, podem compensar parte do impacto provocado pela subvenção.

Mudança de estratégia

A proposta surge após a rejeição, por parte de governadores, da opção inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro, a subvenção permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos do aumento do preço do petróleo, sem exigir renúncia direta de arrecadação pelos estados.

Ações paralelas

Essa medida se soma a outra anunciada pelo governo no dia 12: um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores. Esse valor deve ser repassado ao consumidor no preço final do combustível.

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Cenário externo

O Executivo atribui a alta recente do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras opções ainda estão sendo avaliadas, incluindo eventual redução de tributos sobre o biodiesel, conforme a evolução do cenário externo.

O governo aguarda a posição dos estados na reunião do Confaz, que definirá se a proposta de subvenção será adotada.

Com informações de Borainvestir.b3