Grandes gravadoras anunciaram que irão contestar a decisão recente de um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos, que, em janeiro, foi noticiada como uma possível porta de saída para compositores recuperarem direitos autorais em escala global.

A decisão em questão, proferida por um tribunal federal de apelações dos EUA, envolve a interpretação de regras sobre o término de contratos de copyright. Em reportagens anteriores, divulgadas em janeiro, foi apontado que o entendimento do tribunal poderia permitir que autores de canções encerrassem acordos de cessão e readquistassem seus direitos não apenas nos Estados Unidos, mas também em outros países.

O caso que motivou a decisão judicial trata da música de 1963 “Double Shot (Of My Baby’s Love)”, composta por Cyril Vetter. Esse processo foi parte do conjunto de litígios que levou o tribunal a definir como e onde a lei de término de contratos pode ser aplicada, decisão que chamou a atenção do setor fonográfico por suas possíveis consequências internacionais.

Agora, as grandes gravadoras — segundo a cobertura original — declararam a intenção de recorrer da decisão. A medida sinaliza que as empresas do setor buscarão reverter ou limitar o alcance da interpretação dada pelo tribunal de apelações, por meio dos canais legais cabíveis.

O desdobramento marca um novo capítulo na disputa jurídica sobre direitos autorais e contratos entre compositores e detentores de direitos fonográficos. A controvérsia concentra-se sobre se a prerrogativa de término prevista na legislação americana pode produzir efeitos extraterritoriais, afetando contratos e direitos em mercados fora dos EUA.

Imagem: Divulgação

Os próximos passos do processo deverão ocorrer pelos trâmites judiciais apropriados, com as partes envolvidas apresentando recursos e argumentos diante das instâncias superiores competentes. Até o momento, as informações públicas sobre a ação das gravadoras e os detalhes formais do recurso seguem conforme relatado inicialmente.

Com informações de Musically