Presidente da Câmara reage a decisão do STF que bloqueou bens do dirigente do PL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou neste sábado (11) seu descontentamento com as apurações da Polícia Federal envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Motta afirmou haver uma intervenção judicial indevida sobre atividades que, segundo ele, são típicas do Parlamento.

A manifestação do deputado ocorre após determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens atribuídos a Valdemar e também a suspensão de emendas parlamentares apontadas como supostamente indicadas de forma irregular sob influência do dirigente.

A defesa de Valdemar nega a existência de irregularidades. Em nota, Motta ressaltou que a decisão não aponta desvios, abusos ou aplicação indevida de recursos públicos, acusando o ato de se limitar a inferências e a tentar criminalizar a atividade política. Segundo o presidente da Câmara, a alocação das emendas estaria em conformidade com a legislação vigente e com acordos institucionais firmados entre Executivo e Legislativo perante o tribunal constitucional.

Motta também reafirmou confiança no trabalho dos servidores da Câmara. Ele enfatizou que a autorização dada pelos parlamentares para que suas equipes tecnicamente operacionalizem as indicações, seguindo orientação da direção partidária, faz parte do funcionamento administrativo rotineiro dos mandatos e não configura irregularidade.

De acordo com a decisão do ministro Dino, a Polícia Federal detectou indícios de desvios em pelo menos 21 emendas parlamentares que, segundo a investigação, teriam favorecido Valdemar. O total identificado pela apuração soma R$ 119,2 milhões, valor correspondente ao bloqueio determinado pelo magistrado.

Imagem: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A investigação também aponta que Valdemar teria utilizado três servidores da Câmara para direcionar recursos conforme seus interesses. Entre esses servidores, a apuração cita Mariângela Fialek, que atuou como assessora do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A nota de Hugo Motta encerra reafirmando que o procedimento interno de indicação e operacionalização das emendas subsiste como prática administrativa regular e que os atos praticados pelas equipes técnicas não traduzem, na avaliação do presidente da Casa, qualquer irregularidade.

Com informações de Valor.globo