Katy Perry sofreu nova derrota em disputa sobre registro de marca na Austrália. Em decisão da última quarta-feira, 11/03, a Suprema Corte da Austrália devolveu o registro da marca da estilista australiana Katie Perry, determinando que o caso retorne à instância inferior para novas deliberações.

A controvérsia começou em 2008, quando a estilista Katie registrou a marca “Katie Perry” para sua grife. Em 2009, após o sucesso internacional de Katy Perry com o álbum One of the Boys e o single “I Kissed a Girl”, a equipe da cantora solicitou que a estilista retirasse o registro. Ainda em 2009, os advogados da cantora ofereceram um acordo de coexistência, proposta que a estilista recusou.

Trajetória judicial

Em 2019, Katie abriu ação alegando infração de marca registrada, afirmando que a cantora teria violado direitos ao comercializar produtos oficiais na Austrália. A estilista obteve vitória em primeira instância em 2023, mas a decisão foi revertida em 2024, quando a marca de Katie chegou a ser cancelada em favor de Katy Perry.

Na sessão de março de 2026, cinco juízes da Suprema Corte votaram por 3 a 2 a favor da restauração do registro da estilista. Com isso, a marca voltou a pertencer a Katie e a disputa segue agora na instância inferior, que deverá analisar novamente as alegações apresentadas em 2019.

A defesa de Katy Perry argumenta que as reivindicações da estilista devem ser rejeitadas por atraso processual, sustentando que Katie teria esperado cerca de uma década para iniciar a ação judicial. A Suprema Corte, ao restituir o registro, não encerrou o litígio, apenas devolveu ao tribunal inferior a análise das provas e das acusações iniciais.

Imagem: Divulgação

Em comunicado após a decisão, a estilista afirmou que o processo foi longo e difícil e ressaltou a importância de proteger pequenas empresas por meio do sistema de marcas registradas, além de defender que o caso vai além de um nome, envolvendo a proteção de negócios de menor porte na Austrália.

O processo agora prossegue na instância inferior, onde serão reavaliadas as alegações de infração e os argumentos das partes.

Com informações de Portalpopline