O professor Eric Messa afirmou que medidas para impedir o acesso de menores às redes sociais são mais simples de implementar do que políticas educativas de longo prazo. A declaração foi feita ao comentar propostas legislativas no Brasil e iniciativas em outros países que buscam restringir ou vetar o uso de plataformas por jovens.

Países como Espanha, França, Reino Unido, Portugal e Turquia discutem formas de barrar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, movimento que ganhou impulso a partir de uma legislação australiana que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Na Austrália, as primeiras ações da nova regra resultaram na remoção de 4,7 milhões de contas no primeiro mês.

No Brasil, três projetos de lei apresentados pelos deputados Greyce Elias (Avante-MG), Mauricio Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ) propõem proibir o uso das redes por menores de 16 anos e exigir supervisão parental em serviços de mensagens, jogos e plataformas educacionais. Paralelamente, nos Estados Unidos corre um processo judicial em que gigantes como Google e Meta são acusadas de criar produtos que promovem dependência entre jovens; TikTok e Snapchat firmaram acordos para não participar do julgamento.

Restrição de acesso às redes por menores de idade

Messa avaliou que o Brasil tem adotado medidas para recuperar espaços de convivência e foco, citando a proibição de celulares em escolas e debates sobre responsabilidade das plataformas. Ele lembrou a decisão do STF de junho de 2025 sobre a responsabilização das plataformas pela remoção de conteúdos ilegais e mencionou o movimento “Desconecta”, inspirado em discussões internacionais e nas ideias de Jonathan Haidt, que defende a restrição de redes para menores de 16 anos.

Segundo Messa, proibir o acesso é uma solução mais imediata, porém menos sustentável. Para ele, é necessário atuar em diversas frentes: regras claras nas escolas, responsabilização das empresas e, sobretudo, investimento em educação midiática e digital, para que jovens aprendam a usar as plataformas com pensamento crítico. Caso contrário, medidas de bloqueio tendem a ser contornadas por recursos como VPNs ou contas alternativas.

Julgamento nos Estados Unidos

Sobre o processo americano, Messa afirmou que levar Meta e Google ao tribunal altera o debate público ao questionar decisões de design de produto que podem favorecer comportamentos compulsivos. Ele apontou que uma eventual confirmação judicial de que há “projeto intencionalmente viciante” serviria de referência para ações judiciais em outros países, incluindo o Brasil, e que, mesmo durante o processo, as empresas são pressionadas a maior transparência e a mudanças preventivas por causa do impacto reputacional.

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TikTok e Snapchat

Messa explicou que acordos são, muitas vezes, escolhas estratégicas para reduzir riscos e evitar a exposição de documentos internos e métricas que poderiam ser sensíveis à concorrência. Ele ressaltou também o efeito cultural dos processos, que ampliam o questionamento sobre o desenho das plataformas e o funcionamento dos algoritmos.

Consequências para a economia das redes e mercado de influência

O professor afirmou ser possível que redes sociais mantenham lucratividade sem mecanismos que incentivam o uso compulsivo, mas isso exigiria mudança de modelo para priorizar utilidade, confiança e vínculo comunitário em vez de maximizar tempo de tela. Para o mercado de influência, Messa previsivelmente espera impacto de curto prazo — menor alcance e reacomodação de investimentos —, mas vê a transformação como um amadurecimento: menos foco em métricas de vaidade e mais em relações consistentes entre criadores, marcas e comunidades.

As transformações, segundo ele, pressionariam agências e anunciantes a trabalhar com critérios mais sofisticados, valorizando micro e nanocriadores quando apropriado e privilegiando credibilidade e vínculo em vez de escala a qualquer custo.

Com informações de Meioemensagem