O novo regime tarifário adotado pelos Estados Unidos deve deixar isentas de sobretaxas 46% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A mudança decorre de decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou as chamadas tarifas recíprocas estabelecidas na administração do presidente Donald Trump.

De acordo com nota do Mdic, a nova ordem executiva, publicada em 20 de fevereiro, faz com que cerca de US$ 17,5 bilhões das remessas brasileiras aos Estados Unidos deixem de sofrer qualquer sobretaxa adicional.

O ministério detalha que 25% das exportações brasileiras aos EUA, equivalentes a US$ 9,3 bilhões, passarão a ser tributadas pela alíquota global de 10%, aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974; esse percentual pode chegar a 15% conforme decisão do governo americano. Outros 29% das exportações, ou US$ 10,9 bilhões, continuarão enquadrados nas tarifas setoriais previstas na Seção 232, instrumento utilizado por razões de segurança nacional para tributar produtos como aço e alumínio.

Aeronaves

Entre as alterações, as aeronaves foram excluídas das novas tarifas e voltarão a entrar nos EUA com alíquota zero, ante imposto anterior de 10%. O Mdic informou que esse item foi o terceiro mais relevante na pauta de vendas brasileiras para os Estados Unidos em 2024 e 2025, por seu elevado valor agregado e conteúdo tecnológico.

Setores beneficiados

O ministério apontou que, além das aeronaves, diversos segmentos industriais ganham competitividade no mercado norte-americano com o novo regime. Entre os setores citados estão máquinas e equipamentos, calçados, móveis, confecções, madeira, produtos químicos e rochas ornamentais.

No agronegócio, pescados, mel, tabaco e café solúvel também deixam de ser submetidos à alíquota de 50% e passam a competir sob a tarifa geral de 10% — podendo atingir 15% em casos específicos.

Imagem: Divulgação

Comércio bilateral

Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos totalizou US$ 82,8 bilhões, um aumento de 2,2% em relação a 2024. As exportações brasileiras chegaram a US$ 37,7 bilhões e as importações a US$ 45,1 bilhões, gerando um déficit de US$ 7,5 bilhões para o Brasil.

O Mdic ressalta que esses números são estimativas calculadas a partir das exportações do ano anterior e podem sofrer ajustes conforme critérios técnicos de classificação tarifária e a destinação final dos produtos.

Com informações de Portalin