Senado aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop e semana de valorização

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, no início de março de 2026, o Projeto de Lei 5.660/2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop no calendário oficial brasileiro. Pela proposta, a data seria celebrada anualmente em 11 de agosto.

Além da criação do dia comemorativo, o texto prevê a instituição da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, com realização de eventos, debates e outras atividades em diferentes localidades do país. O objetivo expresso no projeto é consolidar espaços de reconhecimento e promoção das manifestações culturais vinculadas ao movimento hip-hop.

O PL 5.660/2023 foi analisado e recebeu parecer favorável dentro da comissão responsável por matérias relacionadas à educação e cultura no Senado. Conforme o trâmite legislativo indicado, caso nenhum senador requeira votação em plenário, o projeto seguirá diretamente para sanção presidencial, passando à etapa final para se tornar lei.

O número do projeto e o ano de sua apresentação permanecem como referência formal para acompanhamento do processo legislativo: Projeto de Lei 5.660/2023. A data proposta para a celebração anual — 11 de agosto — foi mantida no texto aprovado pela comissão.

Com a aprovação pela comissão, organizações culturais, representantes do setor musical e demais interessados poderão acompanhar os próximos passos do projeto no Senado, desde eventuais pedidos de votação em plenário até a possível sanção presidencial.

Imagem: Foto de Breakreate na Unsplash

O desdobramento da medida, caso seja sancionada, deverá institucionalizar ações comemorativas e programações voltadas à difusão e ao reconhecimento do hip-hop como expressão cultural relevante no contexto nacional.

Com informações de Rapmidia