A Receita Federal determina que contribuintes que mantêm criptomoedas, mesmo diante de forte volatilidade do mercado, informem esses ativos na declaração do Imposto de Renda. A obrigação abrange moedas digitais como Bitcoin, Ethereum e outras mantidas em corretoras nacionais ou no exterior.

Os criptoativos devem ser lançados na ficha de “Bens e Direitos”, onde há códigos específicos definidos pela Receita para cada tipo de moeda virtual. No momento da declaração, o contribuinte precisa declarar o valor de aquisição das moedas, e não o valor de mercado atualizado.

Além de informar a posse, o contribuinte deve considerar que operações de venda podem gerar tributação. Quando as alienações de criptomoedas resultarem em ganhos mensais superiores a R$ 35.000, esses lucros ficam sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda sobre o ganho obtido nas negociações.

A Receita tem ampliado o monitoramento das movimentações envolvendo ativos digitais nos últimos anos e passa a receber informações diretamente das exchanges que atuam no Brasil. Transações realizadas em plataformas estrangeiras também precisam ser declaradas pelo contribuinte, segundo o órgão.

Especialistas orientam os investidores a reunir os informes fornecidos pelas corretoras, comprovantes de compra e o histórico de transações antes de enviar a declaração. A organização desses documentos ajuda a evitar inconsistências nas informações e reduz o risco de a declaração ser selecionada para verificação mais rigorosa, conhecida como malha fina.

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O crescimento da participação das criptomoedas no mercado financeiro elevou a atenção do fisco sobre esse tipo de patrimônio, em razão do aumento no número de brasileiros que passaram a investir em ativos digitais nos últimos anos.

Os contribuintes que possuem criptomoedas devem, portanto, seguir as orientações da Receita ao preparar a declaração do Imposto de Renda, observando os códigos corretos em “Bens e Direitos”, informando o custo de aquisição e verificando se houve ganho tributável em vendas mensais acima de R$ 35.000.

Com informações de Portalin