A Anatel atualizou regras que abrem espaço para comunicações diretas entre satélites e aparelhos móveis, criando condições regulatórias para que serviços como o Starlink ofereçam conexão direta a smartphones compatíveis sem a necessidade de antenas parabólicas instaladas.
O que mudou
A agência não liberou de imediato um serviço comercial, mas permitiu a destinação de faixas de radiofrequência para a tecnologia Direct-to-Device (D2D). Com isso, empresas que desejarem operar sistemas de comunicação direta entre satélites em órbita baixa e celulares podem protocolar pedidos de autorização junto ao órgão regulador.
Como será a conexão
A proposta prevê que celulares compatíveis usem a própria antena 4G LTE para se comunicar diretamente com satélites de baixa órbita, que passam a atuar como torres de telefonia no espaço. Não haverá, portanto, necessidade da antena residencial tradicional da Starlink para esse tipo de enlace.
Substitui as operadoras?
Não imediatamente. Nos primeiros estágios, a tecnologia deve funcionar como cobertura complementar, acionada quando não houver sinal das redes móveis terrestres. A prestação do serviço dependerá de acordos comerciais entre a Starlink e operadoras locais, além das autorizações técnicas e regulatórias necessárias.
Velocidade e capacidades
As primeiras implementações priorizam conectividade básica: envio e recebimento de mensagens, localização e chamadas de emergência. O suporte a tráfego de dados mais veloz deverá ser incrementado conforme a capacidade da constelação e da rede evolua ao longo do tempo.
Frequências autorizadas
A Anatel incluiu no marco regulatório faixas específicas para comunicações via satélite, citando bandas como 12,7–13,25 GHz, 13,75–14 GHz, 14,5–14,8 GHz, 17,7–20,2 GHz e 29,1–29,5 GHz, entre outras mencionadas na consulta pública sobre expansão da Starlink no Brasil. Essas frequências são distintas das usadas pelo 4G e 5G dos smartphones; o aparelho continuará operando com seu modem LTE enquanto os satélites atuam em espectros próprios.
Imagem: Erick Teixeira/Canaltech
Compatibilidade de aparelhos
Apenas modelos que integrem suporte à tecnologia Direct to Cell poderão acessar o serviço. Fabricantes já preparam diversos dispositivos recentes para essa função, mas aparelhos antigos não serão compatíveis.
Principais beneficiados e cronograma
Populações rurais, comunidades isoladas, motoristas em rodovias, embarcações e pessoas em trilhas ou áreas sem cobertura celular serão os principais beneficiados, com a tecnologia atuando como extensão das redes existentes para reduzir zonas sem sinal. Não há, porém, data oficial para o início da oferta comercial no Brasil: apesar do marco regulatório, ainda são necessárias aprovações de pedidos operacionais, coordenação de frequências e acordos com empresas de telefonia.
O caminho regulatório foi aberto, mas etapas técnicas e contratuais permanecem antes que brasileiros possam usar o celular conectado diretamente aos satélites da Starlink.
Com informações de Canaltech

Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6