O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revogação do habeas corpus que mantinha o rapper Oruam em liberdade e restabeleceu sua prisão preventiva.

Em decisão publicada pelo relator, ministro Joel Ilan Paciornik, o STJ considerou que o artista descumpriu as medidas cautelares impostas após sua soltura, o que motivou o restabelecimento da ordem de custódia. O habeas corpus havia sido concedido em setembro de 2025, quando o tribunal entendeu haver fundamentação insuficiente para manter o rapper preso, substituindo a prisão preventiva por tornozeleira eletrônica e outras restrições.

O descumprimento das medidas de monitoramento eletrônico e de restrições judiciais foi apontado como principal motivo para a nova decisão. De acordo com o tribunal, Oruam não atendeu às condições fixadas, o que teria comprometido a fiscalização das medidas cautelares.

A defesa do rapper alegou que a tornozeleira apresentou falhas na bateria, dificultando o cumprimento das obrigações, mas o relator avaliou que tal justificativa não era suficiente. Para ele, o comportamento do artista configura risco à ordem pública e demonstra desrespeito às determinações judiciais.

Com a revogação do habeas corpus, o STJ comunicou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que eventual novo mandado de prisão preventiva seja expedido. Caso o documento seja formalizado, Oruam poderá retornar ao sistema prisional imediatamente.

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O rapper encontra-se em liberdade desde o mês de setembro de 2025, após liminar do STJ que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Naquela ocasião, o tribunal considerou a fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro insuficiente para manter a custódia, impondo uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico em juízo e outras restrições.

A expectativa é de que a defesa apresente recurso contra a decisão, mas o processo continua em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.

Com informações de Rapdab