Serviço de IA deve interromper uso de obras da GEMA e revelar receitas
O tribunal regional de Munique decidiu, na sexta-feira, 31 de julho de 2026, que a plataforma de inteligência artificial Suno violou direitos autorais ao usar obras do repertório da sociedade alemã GEMA para treinar seus modelos. A sentença obriga a empresa a cessar a reprodução das obras afetadas e a divulgar as receitas obtidas de forma considerada ilícita.
Além da ordem para suspender a reprodução, o tribunal determinou que a Suno terá de indenizar os titulares dos direitos, embora o montante ainda não tenha sido quantificado. A decisão pode ser contestada em instância superior, segundo relatos da imprensa internacional.
A ferramenta da Suno gera músicas completas a partir de comandos de texto, incluindo vocais, letras e instrumentação. A ação judicial, iniciada em janeiro de 2025 pela GEMA, alegou que o treinamento dos modelos se baseou em obras do acervo administrado pela entidade sem a obtenção das licenças necessárias. Entre as músicas citadas no processo estavam “Daddy Cool”, de Boney M; “Mambo No. 5”, de Lou Bega; e “Forever Young”, do Alphaville.
A defesa da Suno sustentou que o uso do material para treinar os modelos estaria coberto pelo princípio do fair use nos Estados Unidos, que permite uso restrito de material protegido sem autorização do titular. O tribunal de Munique rejeitou esse argumento e considerou que o uso não estava justificado.
Representantes da GEMA reagiram celebrando a decisão, afirmando que ela deixa claro que modelos de inteligência artificial construídos com base em propriedade intelectual obtida de forma indevida não têm amparo legal. A entidade defendeu que provedores de serviços de IA devem pagar por licenças em vez de utilizar obras de seus membros sem compensação, e destacou que a decisão fortalece a posição da Europa como polo cultural.
O presidente do Conselho da GEMA também destacou que a sentença envia uma mensagem internacional sobre o valor da criatividade e a necessidade de respeitar direitos autorais na era da IA. A entidade considerou o veredito um precedente relevante para seus mais de 100 mil membros e para criadores globalmente.
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O caso integra uma disputa jurídica mais ampla entre artistas, editoras e empresas de tecnologia. Em novembro de 2025, um tribunal alemão já havia decidido a favor da GEMA em outro processo que envolvia acusações contra a OpenAI por violação de leis europeias de direitos autorais. Em 2024, gravadoras como Sony, Universal e Warner também processaram a Suno; a Warner resolveu seu litígio com a empresa por meio de um acordo de licenciamento em 2025.
Com a decisão de Munique, empresas de inteligência artificial que utilizarem obras do repertório da GEMA deverão negociar licenças para empregar esse material em seus treinamentos e serviços.
Com informações de Rollingstone
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
