O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a procuradora-geral Pam Bondi foram alvo de uma ação judicial na quinta-feira, 5 de março de 2026, por terem autorizado um acordo envolvendo a controladora chinesa do TikTok, a ByteDance. O processo questiona a validade da autorização para criar uma joint venture com maioria americana destinada a controlar os ativos da plataforma no país, afirmando que a medida não atendeu aos requisitos de uma lei promulgada em 2024.
A petição foi apresentada ao Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia pelo grupo Public Integrity Project, que representa dois investidores de varejo americanos atuantes em empresas concorrentes de redes sociais. Segundo os autores da ação, o objetivo é obrigar a renegociação do acordo para evitar que aliados da administração fiquem em posição de censurar conteúdos políticos no TikTok, uma das plataformas mais utilizadas globalmente.
Por que a aprovação é contestada?
O documento afirma que a aprovação pelo governo foi irregular e descumpriu exigências previstas na legislação de 2024, criada para aumentar a transparência e impedir interferência política em plataformas digitais de grande alcance. Os demandantes sustentam que os termos do acordo favoreceram interesses administrativos e podem comprometer a neutralidade política do serviço.
O que a ação solicita sobre a venda?
A ação não busca a proibição do uso do TikTok, que tem cerca de 200 milhões de usuários nos Estados Unidos, mas pretende revisar os termos da transação e a forma como o governo autorizou a operação. Os investidores pedem que o acordo seja reestruturado para que não permita a concentração de poder sobre o conteúdo por representantes vinculados à administração.
O processo chama atenção para o acompanhamento regulatório de empresas estrangeiras em setores estratégicos e pode estabelecer precedentes sobre como futuras negociações semelhantes serão avaliadas pelas autoridades americanas. A controvérsia concentra-se tanto na legalidade da autorização quanto nos potenciais efeitos sobre o gerenciamento de conteúdo político na plataforma.
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O caso segue agora em tramitação no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, onde os argumentos sobre a aplicação da lei de 2024 e os termos da joint venture deverão ser analisados pelas cortes competentes.
Com informações de Olhardigital
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
