A partir de 2 de agosto, a União Europeia (UE) passará a obrigar que conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA), incluindo deepfakes, sejam claramente identificados. A exigência integra a implementação por etapas da Lei de Inteligência Artificial (AI Act) do bloco e tem como objetivo permitir que o público diferencie materiais autênticos de conteúdos sintéticos.
O que muda e a quem se aplica
As novas regras de transparência entrarão em vigor inicialmente para empresas que desenvolvem ou oferecem ferramentas de IA. Segundo a UE, chatbots e outros modelos automatizados deverão informar explicitamente aos usuários que se tratam de sistemas automatizados. Da mesma forma, imagens, textos, áudios e demais materiais gerados por essas tecnologias precisarão exibir um rótulo que indique terem sido produzidos por IA.
O regulamento estabelece ainda que companhias que descumprirem as exigências estarão sujeitas a multas elevadas. A autoridade do bloco destaca que a IA generativa facilita a produção de desinformação em escala inédita, com capacidade de criar conteúdos falsos direcionados a públicos específicos e de rápida disseminação. Por isso, a norma busca preservar a confiança dos cidadãos no que veem, ouvem e leem.
Escopo, exceções e prazos
As obrigações previstas na legislação aplicar-se-ão somente a conteúdos produzidos para fins profissionais; o uso estritamente pessoal de ferramentas de IA ficará fora do alcance das novas exigências. Textos elaborados para informar o público sobre temas de interesse geral também precisarão levar identificação quando forem gerados por IA sem supervisão editorial humana.
A implantação da lei ocorrerá de forma escalonada: sistemas de IA já em operação terão até 2 de dezembro para se adequar às novas regras. O regulamento contempla exceções para obras de natureza artística, criativa, satírica e de ficção, que não estarão obrigadas à mesma rotulagem nos mesmos termos.
Imagem: Divulgação
Entre as preocupações centrais da UE estão os chamados deepfakes — conteúdos textuais, visuais, auditivos e audiovisuais que simulam material autêntico, mas foram criados ou alterados por inteligência artificial. As medidas visam justamente mitigar os riscos associados à circulação massiva desses conteúdos sem identificação clara.
Com a entrada em vigor das determinações, companhias que desenvolvem e disponibilizam soluções de IA deverão ajustar procedimentos para cumprir os requisitos de transparência e rotulagem previstos pelo AI Act.
Com informações de Olhardigital
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
