A Comissão Europeia deve apresentar, após o verão europeu, uma proposta para restringir o acesso de crianças às redes sociais, informou a presidente do órgão, Ursula von der Leyen, em declaração a repórteres em Bruxelas nesta segunda-feira.

Von der Leyen afirmou que as crianças necessitam de tempo no mundo real para brincar, formar amizades e desenvolver sua identidade antes de serem influenciadas por algoritmos. A presidente destacou ainda que a questão em debate não é apenas se menores podem acessar plataformas, mas quando e de que forma essas plataformas podem alcançar as crianças.

Relatório recomenda restrições

Na mesma data, especialistas entregaram à presidente um relatório que sugere limitar o acesso a redes sociais para menores de 13 anos, salvo quando houver supervisão de pais ou professores. O documento foi preparado pelo psiquiatra infantil Jörg Fegert e pela epidemiologista Dra. Maria Melchior.

O texto também propõe que jovens entre 13 e 18 anos só possam usar plataformas que adotem medidas de segurança específicas, citando como exemplo mecanismos que limitem a rolagem infinita. Além disso, o relatório recomenda que crianças com menos de 3 anos não tenham contato com telas.

Contexto

A Comissão Europeia pode formalizar até setembro novas limitações — ou mesmo vetos — ao acesso de menores a redes sociais. A pressão por medidas cresceu depois que a Austrália proibiu, no fim de 2025, o acesso de pessoas com menos de 16 anos a plataformas digitais.

A iniciativa australiana levou países como Dinamarca, Grécia e França a acelerar legislações próprias, pressionando o bloco a buscar uma resposta regulatória comum. Embora uma proibição total seja considerada improvável, a tendência na UE é adotar regras voltadas à segurança digital e ao controle de ferramentas consideradas nocivas.

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Bruxelas deverá seguir uma abordagem baseada em risco: em vez de bloquear serviços populares como TikTok, Instagram ou Snapchat, a regulamentação deve mirar recursos desenhados para reter a atenção dos jovens. Mecanismos como rolagem infinita e feeds altamente personalizados — apontados por especialistas como gatilhos de comportamento viciante em menores — estão no centro do debate.

O movimento conta com apoio público e respaldo técnico local: pesquisa da YouGov em países europeus mostrou que 75% dos adultos defendem que redes sociais só fiquem acessíveis a menores quando as empresas comprovarem a segurança dos ambientes digitais.

A proposta oficial da Comissão Europeia será apresentada após o encerramento do verão europeu, conforme informado por von der Leyen.

Com informações de Olhardigital