Congonhas (MG), 4 de março — A mineradora Vale teve o alvará de funcionamento restituído pela prefeitura de Congonhas após cumprir as exigências impostas em decorrência de extravasamentos ocorridos em estruturas de suas minas na região, informou o município em nota divulgada nesta quarta-feira.

A decisão municipal ocorreu depois que a empresa liquidou integralmente uma multa no valor de R$ 13,71 milhões relacionada ao incidente. Segundo a prefeitura, a retomada do alvará foi autorizada após vistoria de equipe técnica que verificou a execução das medidas corretivas determinadas pelas autoridades.

O extravasamento teve registros nas Minas de Fábrica e Viga, em janeiro. Em sua nota, a administração de Congonhas descreve as ações apresentadas e implementadas pela Vale para contenção e mitigação dos efeitos do evento.

Entre as providências destacadas pela prefeitura estão a apresentação e a implementação de medidas de contenção e limpeza de estruturas, a desobstrução de vias afetadas e a limpeza de córregos atingidos por resíduos. A empresa também atualizou seu plano de emergência, reforçou o Programa AGIR e passou a realizar monitoramento diário da qualidade da água, conforme consta no comunicado municipal.

A prefeitura ressaltou que a liberação do alvará ocorreu após constatação técnica de que as medidas corretivas exigidas foram atendidas. Não foram detalhadas na nota novas sanções ou prazos adicionais a serem cumpridos pela mineradora além das ações já mencionadas.

Imagem: Logo da Vale na NYSE/Reuters

O episódio e as providências tomadas pela Vale foram alvo de acompanhamento por autoridades locais, que condicionaram a manutenção do alvará ao cumprimento das exigências ambientais e operacionais estabelecidas no processo administrativo instaurado após os extravasamentos.

A prefeitura de Congonhas foi a responsável por avaliar in loco a resposta da mineradora e emitir o parecer que culminou na recuperação do documento de funcionamento.

Com informações de Infomoney