O governo brasileiro decidiu aumentar a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos, medida anunciada nesta terça-feira (5). A mudança integra o conjunto de ações previstas no pacote do ECA Digital e busca alertar que a plataforma não é considerada adequada para crianças e adolescentes abaixo dessa faixa etária.
Em uma nota técnica citada pelo jornal Estadão, o governo afirma que o serviço de compartilhamento de vídeos permite a exposição detalhada de cenas consideradas impróprias para menores, incluindo imagens de ferimentos, mutilações, sangramentos e execuções. O documento observa que produtores recorrem a recursos como closes e efeitos de câmera em câmera lenta para intensificar o impacto das sequências.
Entre os exemplos destacados pela nota técnica está o conjunto de animações conhecido como “Novela das Frutas”, que passou a ser apontado como fator relevante para a nova classificação. Segundo o texto, as histórias tratam de temas voltados ao público adulto — como apelo sexual, violência doméstica, atos de preconceito — e também abordam situações de estupro, tráfico de drogas e uso de entorpecentes, apesar de apresentarem personagens com aparência atrativa para crianças.
O governo alerta, ainda, que algumas produções descrevem personagens que praticam tortura, infligindo sofrimento físico ou psicológico extremo e prolongado, seja para extrair informações ou até para obter prazer. Mesmo sendo ficções, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional em crianças e adolescentes expostos a esse tipo de conteúdo, diz a nota técnica.
Governo aumenta classificação do TikTok e Instagram
O YouTube não foi a única plataforma afetada pelas novas diretrizes do ECA Digital. Na semana anterior, aplicativos como Kwai, TikTok, Instagram, Pinterest e Snapchat passaram a ser considerados impróprios para menores de 16 anos. A rede Quora teve alteração mais expressiva, subindo de indicação de 12 para 18 anos.
Os critérios adotados pelo governo levam em conta a capacidade dessas plataformas de veicular conteúdos de teor sexual, uso de drogas, linguagem imprópria e violência, além de aspectos sistêmicos como as recomendações algorítmicas, a interação entre usuários desconhecidos e a possibilidade de compras dentro dos aplicativos.
Imagem: Efe
Jogos eletrônicos também sofreram reclassificações: títulos como NBA 2K26, WWE 2K26 e EA Sports FC 26 foram recomendados para maiores de 18 anos, justificativa atribuída à presença recorrente de loot boxes — mecanismos de recompensa baseados em sorteio aleatório.
O pacote de medidas prevê ainda a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma agência reguladora sujeita aos princípios do ECA tradicional. Empresas que descumprirem as regras podem sofrer multas que variam de no mínimo R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões, além de suspensão temporária ou definitiva de serviços.
O YouTube tem o direito de recorrer da decisão em até dez dias após a publicação da nova classificação indicativa no Diário Oficial da União; o Google, controladora da plataforma, ainda não se pronunciou sobre o tema. O TecMundo também ouviu uma especialista que afirma que a implementação do ECA Digital reforça a necessidade de maior participação dos pais na proteção dos filhos.
Com informações de Tecmundo
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
