Mais de 80% das unidades federativas brasileiras sinalizaram que aderirão à proposta do Ministério da Fazenda para subsidiar o diesel importado, informou a pasta em comunicado conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida, apresentada pelo governo federal com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio, recebeu manifestação favorável da maioria dos 27 estados — porcentagem que corresponde a 22 ou 23 unidades da federação, segundo a própria nota.
O subsídio é de caráter temporário e excepcional e prevê benefício de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de dois meses. O valor será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pela respectiva unidade federativa que optar por aderir ao programa.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que formaliza o subsídio deve ser editada ainda esta semana. Apesar de a adesão não depender necessariamente de todos os governadores, o ministro indicou que as negociações para ampliar a participação das unidades federativas seguem em curso.
Critérios e alcance
De acordo com o comunicado, a contribuição dos estados será calculada de forma proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos dessa proporcionalidade ainda estejam em definição. A iniciativa terá prazo limitado com a finalidade de evitar efeitos fiscais permanentes.
A participação é voluntária e foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz. O texto também prevê que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia fiscal das unidades federativas.
Imagem: Agencia-brasil
Na nota conjunta, a União e os estados ressaltaram que a proposta busca reforçar o diálogo cooperativo entre os entes federativos para garantir previsibilidade de preços, segurança no abastecimento e manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.
Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes das unidades da federação que não concordaram com o subsídio, já que, segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, as conversas sobre o tema ainda não foram concluídas.
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
